Após meses de espera, agentes da zoonose terão contratos mantidos

O parecer de constitucionalidade do Projeto de Lei 058/10, de autoria da Comissão de Saúde, Promoção Social e Trabalho, que autoriza o Poder Executivo a manter os contratos em caráter emergencial dos Agentes de Apoio-Segmento Zoonoses, foi aprovado nesta quarta-feira (03/03) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo.

Agentes passaram por meses de indecisão quanto seu trabalho, tendo como alternativa a pressão sindical e o apoio da Comissão de Saúde para reverter à decisão de encerramento de seus contratos.

A última decisão pela prorrogação dos contratos foi tomada no dia 13 de agosto, em reunião entre a Comissão e a Secretaria Municipal de Saúde.

Durante os últimos meses, os trabalhadores se mobilizaram várias vezes à Câmara Municipal para pressionar a base governista para decisão definitiva sobre seus contratos.

Os contratos serão mantidos até a efetiva concretização do processo de nomeação e início do efetivo exercício dos aprovados em concurso público realizado em 2 de setembro de 2008 e homologado em 6 de junho de 2009.

“Além da defesa do direito ao trabalho dos agentes, os casos de dengue em 2010 já alcançam o número total de todo ano de 2009. Depois de meses, alcançamos essa vitória parcial para os trabalhadores e para a saúde pública municipal”, disse o vereador Jamil Murad, membro da Comissão de Saúde.