Coluna expõe propostas de presidenciáveis para cultura
Os três candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas de opinião expõem, a pedido de "Avant-Première", suas propostas para o setor cultural. Dilma Roussef (PT) e Marina Silva (PV) responderam, por e-mail, a perguntas sobre temas como Lei Rouanet e o orçamento do Ministério da Cultura (MinC), enquanto José Serra (PSDB) optou por reproduzir declarações dadas em suas aparições públicas.
Por João Bernardo Caldeira, no Valor Econômico
Publicado 01/10/2010 12:57
Orçamento ampliado
De acordo com o MinC, seu orçamento em 2010 é de R$ 2,2 bilhões, sem contar com os recursos incentivados nem com a verba atualmente contingenciada em 50%. Indagada sobre a estimativa ideal desejada, Dilma prefere dizer que "o processo de fortalecimento do ministério terá continuidade". A candidata prevê que surgirão ainda recursos da exploração do pré-sal. Mais arrojados, Marina Silva garantiu ser possível dobrar a quantia do orçamento e José Serra promete triplicar o orçamento da pasta.
Estado forte
Proposta pelo MinC, a polêmica reformulação da Lei Rouanet é defendida por Dilma e Marina, que dizem acreditar que as mudanças vão garantir uma distribuição mais justa e descentralizada dos recursos por todo o país. O candidato do PSDB também defende alterações, sem especificar o teor das modificações, mas critica o que chama de proposta de "estatização" dos recursos, que deixaria as decisões do setor integralmente nas mãos do Estado.
Ecad na berlinda
Serra mantém o tom quanto à reforma da legislação do direito autoral, também proposta pelo governo Lula, que prevê a fiscalização das atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O tucano enxerga mais uma tentativa de "estatização" e de criação de uma empresa pública. Outra vez afinada com o discurso da candidata petista e do atual governo, Marina Silva tem ponto de vista diferente: "Não se trata de intervir sobre um órgão privado, mas de assegurar transparência".
Pontos comuns
O antigo desejo de integrar cultura e educação estão entre as metas de Marina e José Serra. Os dois também têm propostas coincidentes ao apontar a necessidade de corrigir falhas na atual política de cinema, ampliando o apoio à distribuição e ao acesso da população às obras nacionais. No único momento de consenso entre os três candidatos, todos elogiam os Pontos de Cultura, criados pelo atual governo federal, e garantem a continuidade do programa.
Continuidade X mudança
Crítico feroz da administração petista, Serra diz ainda que implementará nacionalmente a Virada Cultural, criada por ele quando prefeito de São Paulo, e ampliará a rede de museus. Integrante do governo Lula até 2008, Marina defende a continuidade, mas com correções: "Ficou-se muito mais na proposição do que na realização, é necessário ir além do que foi feito". A candidata do PT apoia as iniciativas em curso, como a criação do Vale Cultura, em tramitação no Congresso: "Manteremos a forma de fazer política cultural que desenvolvemos ao longo do governo, reforçando áreas como o acesso do trabalhador".