Exposição comemora cinco anos de Lei Maria da Penha

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), em seu discurso, fez uma abordagem diferente das demais parlamentares. Ela fez homenagem à socialista Clara Zetkin, lembrando que, em 1910, na 2a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, “ela nos fez lembrar que mudar o mundo e acabar com a exploração passava necessariamente por romper as cadeias que limitavam a metade da humanidade.”

E conclui dizendo que “é bom que temos a capacidade de pensar em um passado que nos foi doloroso, mas sonhar com um futuro, um futuro sem exploração, um futuro em que os homens e as mulheres sejam iguais em todas as dimensões. E que o nosso futuro seja a sociedade socialista”.

As demais parlamentares foram unânimes na defesa da efetiva aplicação da lei e destacaram a importância de que o Poder Judiciário seja conscientizada da importância do seu papel na efetividade da legislação. E também ressaltaram a necessidade de que isso ocorra para evitar os casos de violência que persistem apesar dos avanços na luta das mulheres.

Benefícios da lei

A Lei Maria da Penha triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores sejam presos em flagrante, acabou com as penas pecuniárias (aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas) e trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, como a determinação da saída do agressor de casa.

A Lei Maria da Penha recebeu esse nome em homenagem à Maria da Penha Fernandes, mulher que sobreviveu a duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido. A mostra conta com fotos, textos, vídeos e documentos que descrevem o histórico das conquistas das mulheres no Brasil e o que está sendo feito desde a promulgação da lei, além de apresentar exemplos de casos de violência doméstica.

A exposição, instalada no corredor de acesso ao plenário da Câmara, fica aberta ao público até o dia 31 de março.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara