Reajuste dos professores é aprovado na Câmara de Goiânia
Em 2ª votação, foi aprovado nesta terça-feira, 12 de abril de 2011, o Projeto de Lei que garante reajuste de salário dos professores municipais de Goiânia.
Publicado 12/04/2011 20:20 | Editado 04/03/2020 16:43
Foi aprovado, em segunda votação, na sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 47/11, que garante o reajuste de 15,85% na remuneração dos professores da rede municipal de ensino.
O PL prevê ainda que o aumento deve ser retroativo ao mês de janeiro de 2011. A matéria já havia sido votada na quinta-feira (07/11) e passou também pela Comissão de Educação e agora irá para o Paço Municipal para sanção ou veto do prefeito Paulo Garcia.
Com esse aumento, o salário dos servidores passa a ser 7,5% maior do que o piso estabelecido pelo Ministério da Educação para a categoria. A discussão do projeto no plenário contou com a contribuição da professora Adelvair dos Santos, do Comando de Luta, e do prof. Hugo, representando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás – SINTEGO, que utilizaram a tribuna livre para fazerem suas considerações acerca da matéria.
A discussão do reajuste dos professores dependia de uma questão chave: a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o piso nacional para a categoria. Os governos do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul entraram com uma ação conjunta em 2008 questionando o valor do piso. O STF julgou a ação improcedente e, dessa forma, o valor mínimo da remuneração passou a ser de R$ 1.187.
A presidente do SINTEGO, Iêda Leal, afirmou, em matéria publicada no site da entidade, que a decisão que pôs fim ao impasse, vai facilitar o debate sobre um aumento mais substancial na remuneração e que o sindicato irá cobrar o piso em todas as cidades do Estado. “A CNTE já informou que vai procurar o MEC para esclarecer a questão do valor, que para nós é de R$ 1.597. Com a resposta desse encontro em mãos, vamos cobrar de todos os prefeitos e do governador o reajuste” disse Iêda.
O Vereador de Goiânia, Fábio Tokarski (PCdoB) relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, afirmou que o novo valor, acima do piso nacional, é uma valorização da categoria e que é fundamental para a melhoria do ensino da cidade. “O reajuste é de 15,85%, o que representa um enorme avanço para os professores. O aumento da remuneração é uma das mais importantes políticas de valorização da educação. A lei promove a valorização profissional, equaliza as condições de trabalho e contribui para a melhoria da qualidade de ensino em Goiânia” afirmou Tokarski.
Fonte: Artur Dias