PCdoB: Coletivo de Cultura discute políticas públicas do setor

Participaram também a diretora de Educação e Comunicação da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Juana Nunes, os membros da coordenação do coletivo Alexandre Santini, Fellipe Redó, Mazé Leite e Tiago Alves e representantes das direções estaduais de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Amazonas e Ceará. A participação do PCdoB na formulação e implementação de políticas culturais no Brasil deu um salto expressivo nos últimos anos.

Dentre os vários exemplos de políticas públicas desenvolvidas por quadros do Partido podemos citar o Programa Cultura Viva, formulado e desenvolvido pelo historiador Célio Turino à frente da secretaria de Cidadania Cultural do MinC entre 2006 e 2010; a gestão de Manoel Rangel na Agência Nacional de Cinema (Ancine) desde 2008, a gestão de Luciana Santos na Prefeitura de Olinda e a gestão de Jandira Feghali à frente da secretaria de Cultura da cidade do Rio de Janeiro. A partir destas e outras tantas experiências e de uma presença e atuação crescente nos meios e movimentos artísticos e culturais, surge em 2009 o Coletivo Nacional de Cultura do PCdoB, como espaço orgânico de formulação e aglutinação dos comunistas que atuam no segmento cultural.

Na reunião, o coletivo debateu temas centrais de sua participação na discussão da política cultural brasileira, que girou em torno de três grandes eixos: a avaliação do governo Dilma, a frente parlamentar de cultura e as orientações do Coletivo Nacional.

A avaliação do Ministério da Cultura nos últimos oito anos e a análise dos rumos do MinC no governo Dilma

O governo Lula, deixou um legado de importantes conquistas para a sociedade brasileira no campo cultural. O Ministério da Cultura durante os últimos oito anos ampliou o alcance de sua atuação, incorporando novos atores e segmentos da sociedade às políticas culturais, passando a tratar a cultura como direito social, compreendendo-a nas suas dimensões simbólica, econômica e cidadã.

Cabe ao governo Dilma e à nova gestão do Ministério da Cultura a responsabilidade de garantir a continuidade com avanços das políticas, programas e ações, cujas diretrizes estão consolidadas no Plano Nacional de Cultura sancionado pelo presidente Lula em dezembro de 2010 e nas resoluções das conferências nacionais de cultura (2005 e 2010).

Conquistas como a ampliação dos meios de acesso, produção e difusão cultural, seja através da ampliação do programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura, das políticas de desenvolvimento da industria cinematográfica e do audiovisual, de incentivo a cultura digital com acesso e utilização das ferramentas tecnológicas livres, e de ampla disponibilização de bens, produtos e conteúdos culturais são premissas que devem nortear os rumos e a atuação da atual gestão do MinC. O PCdoB considera que além da continuidade destas políticas bem sucedidas, pretende contribuir para avançar em temas importantes como a interface da cultura com áreas estratégicas como educação e comunicação, bem como compreende a importância de uma reforma democratizante da lei de direitos autorais em sintonia com os anseios da sociedade brasileira de democratização dos bens e produtos culturais.

Espera-se da gestão da ministra Ana de Holanda a intensificação do debate com a sociedade civil na construção de uma gestão democrática e compartilhada, com abertura para as diversas contribuições oriundas dos movimentos sociais. O PCdoB apoia o governo Dilma e a ministra Ana de Holanda, e defende um bom debate em torno das polêmicas sobre os projetos de lei em curso no Congresso Nacional, e daqueles ainda em gestação nos diversos ambientes político-culturais do país , superando posição rígidas corporativas e construindo permanentemente saídas que mantenham o processo democratizante do circular e produzir cultural.

Atuação no legislativo: Frente Parlamentar de Cultura, defesa e apoio às pautas da cultura no congresso nacional

A bancada do PCdoB no Congresso Nacional vem cumprindo nos últimos anos um importante papel no acompanhamento e avanço da agenda da cultura.

Na atual legislatura, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, rearticulando este importante instrumento de atuação parlamentar com uma composição ampla que reúne mais de 300 parlamentares da Câmara e do Senado, com representações de todos os estados e partidos políticos. Um dos principais desafios desta Frente é acelerar a aprovação de projetos relevantes que tramitam no Congresso e atuar na interlocução entre o parlamento, a sociedade civil e as diversas esferas governamentais.

O coletivo de Cultura pretende pautar junto à bancada parlamentar do partido a priorização de temas como o Projeto de Lei Cultura Viva, de autoria da deputada Jandira Feghali e que consolida os pontos de cultura como política de Estado, além de avançar a tramitação de projetos como o da criação do Vale-Cultura, a reforma da lei de direitos autorais, aprovação do Procultura (reforma da lei de incentivo à cultura, conhecida como Lei Rouanet), a PEC 150 (garante a vinculação de receitas para a área da cultura), o PL 116 (que unifica a legislação para as TVs pagas no país), a implementação do Sistema Nacional de Cultura e a reforma ‘dos marcos fiscais, tributários e previdenciários para o setor cultural no Brasil’. É urgente definir uma ordem de votação e concentrar esforços nos meios parlamentares, junto ao executivo e nos movimentos culturais para fazer pressão para as votações.

Crescimento e fortalecimento da atuação do Coletivo Nacional de Cultura

Para fazer frente aos desafios deste momento de consolidação e avanço das políticas culturais no Brasil, o coletivo nacional de cultura do PC do B precisa crescer e consolidar sua atuação tanto no âmbito da estrutura partidária, constituindo coletivos nos estados e grandes municípios, quanto na interlocução com artistas, produtores, criadores e gestores culturais, governos e sociedade civil.

Dentre as propostas de ação concreta do coletivo para o próximo período estão a realização, ainda no ano de 2011 de um seminário nacional e a criação de uma ferramenta de comunicação do coletivo que sirva como plataforma para o debate cultural, socialização de informações e compartilhamento de temas e experiências com os militantes culturais do partido e o conjunto da sociedade.

Coletivo Nacional de Cultura do PCdoB

Criado a partir do III Seminário de Cultura da Fundação Maurício Grabois, realizado no final de 2009, o Coletivo de Cultura se constitui como o primeiro Coletivo do PCdoB e experimenta novas formas de organização, interagindo com a internet, a tecnologia, movimentos culturais e linguagens artísticas.

O coletivo, que reúne diferentes agentes culturais com atuação em áreas diversas, é um espaço de construção coletiva e colaborativa e serve como uma experiência pioneira de organização dos comunistas, buscando potencializar a ação do PCdoB na área. O funcionamento do Coletivo não obedece a modelos determinados. Mas utiliza fóruns virtuais, reuniões presenciais e explora a perspectiva dialógica de organização.

Fonte: Conselho Nacional de Cultura do PCdoB