Ministério fará consultas públicas sobre política de saneamento
Depois de duas audiências públicas realizadas nesta semana para discutir os rumos para uma política efetiva de saneamento em todo o país, o secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, disse que as discussões foram “positivas”. Os debates ocorreram na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, na última quarta-feira (18), e no ministério, dois dias depois (20).
Publicado 21/05/2011 12:55
Segundo Tiscoski, a ideia é colher proposta para a definição do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). “Recebemos muitas sugestões, e elas serão privilegiadas”, afirmou ele.
A próxima etapa será a abertura de consultas públicas, via internet, de modo a viabilizar a conclusão da proposta do Plansab e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) em meados de agosto ou início de setembro. O objetivo, disse ele, é criar um marco legal no setor de saneamento, que está sem planejamento estratégico desde os anos 80.
“Queremos estabelecer metas para os próximos 20 anos para termos bons serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas”, ressaltou o secretário. A ideia, acrescentou, é constituir o eixo central da política federal para o saneamento básico, em articulação com estados e municípios, nos termos da Lei 11.445/07.
O Plansab será, no seu entender, um “instrumento fundamental para a retomada da capacidade orientadora” do Estado na condução da política de saneamento. Também servirá para a definição das metas e estratégias de governo para o setor, com vistas à universalização do acesso aos serviços básicos de saneamento como um direito social.
Da Redação, com informações da Agência Brasil