Ministério Público e Vereadores cobram atendimento a idosos

O encontro foi intermediado pela Comissão de Direitos Humanos da CMFor, presidida pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

A necessidade de ações efetivas de atendimento ao idoso foi tema de reunião realizada nesta terça-feira (27/09), entre a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vereadora Eliana Gomes (PCdoB); o vereador presidente da Casa, Acrísio Sena (PT) e representantes do Ministério Público Estadual (MPE). Gestores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS) e das Secretarias Municipal de Ação Social (Semas) e de Direitos Humanos (SDH) também participaram do encontro.

Os vereadores e o Ministério Público cobraram das secretarias o fortalecimento da rede de atendimento ao idoso, levando em conta o alto número de denúncias de abandono e maus tratos a idosos recebidos pelo Ministério Público. As denúncias, conforme Eliana, apontam dificuldades de atendimento a esse segmento nos serviços oferecidos pelo Estado e pelo Município, especialmente no que se refere ao abrigamento. Nesse sentido, segundo a vereadora, o MPE entrou com ação solicitando que o Município construa um novo abrigo.

Para Eliana, esse ponto não é o único da demanda dos idosos. Segundo o MP, a rede de Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e de Atenção Psicossocial (Caps) não estão funcionando a contento no atendimento a idosos. “O abrigamento deve ocorrer em último caso, pois é importante manter o vínculo do idoso com seus familiares”, defende a vereadora.

A parlamentar informou ainda que a Comissão de Direitos Humanos vai realizar uma visita ao Lar Torres de Melo, um dos locais que abrigam idosos, e publicar uma edição especial do Estatuto do Idoso para divulgar a rede de atendimento e sensibilizar os vereadores para a elaboração de emendas coletivas em favor da melhor idade. Outra ação da Comissão, de acordo com Eliana, será reinstalar a Frente Parlamentar do Idoso na Câmara e cobrar à Prefeitura a criação do Conselho do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso.

Fonte: Câmara de Fortaleza