Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Cultura

O objetivo do sistema é tornar universal a gestão das políticas públicas relacionadas à Cultura, de forma que haja a participação dos estados e municípios nas decisões com a União. Assim, ele deve descentralizar e aperfeiçoar a questão, além de democratizar os bens e serviços culturais, de acordo com o texto.

O secretário Nacional de Cultura do PCdoB, Javier Alfaya, aposta na novidade e acredita que ela poderá revolucionar o modo de produzir e divulgar a cultura no país. “Essa foi uma medida histórica e extraordinária. O sistema é muito rico porque leva em conta a diversidade e, só por isso, já é positivo.”

Pela proposta, estarão integrados na nova estrutura representantes do Ministério da Cultura; do Conselho Nacional da Cultura; dos sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; das instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais; e dos subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.

De Salvador,
Erikson Walla,
Com agências