Alice Portugal participa de comemoração da Lei Maria da Penha
Em comemoração aos seis anos de criação da Lei Maria da Penha e ao primeiro aniversário de implantação da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Bahia, foi realizado um encontro na quinta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O encontro contou com a presença da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).
Publicado 31/08/2012 19:39 | Editado 04/03/2020 16:17
A Coordenadoria foi criada por deliberação da resolução 128/2011, do Conselho Nacional de Justiça, que tornou obrigatória a criação de uma unidade dessa natureza em todos os estados da Federação. O encontro teve como objetivo comemorar avanços, apontar dificuldades e fortalecer a ação em rede no combate à violência doméstica contra a mulher.
“Não é mais possível minimizar a questão”, afirmou a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, gestora da Coordenadoria, destacando que “a subordinação das mulheres aos homens persiste como fenômeno transgeográfico e transcultural.”
Para Alice Portugal, “a criação da coordenadoria é um grande feito. A ação em rede nos fortalecerá. O Ministério Público, a Defensoria Pública, todas essas frentes, trabalhando de maneira coligada, darão mais força para esse espraiamento das intenções e dos atos dentro do poder Judiciário.”
Lembrando que representa “100% da bancada feminina da Bahia na Câmara dos Deputados”, a parlamentar, que também é secretária de Mulheres do PCdoB, destacou a atuação da desembargadora Nágila, “referência para o movimento feminista” e afirmou que, como representante do Legislativo Federal, “está sempre pronta para ser convocada a qualquer momento para o fortalecimento desse processo.”
Alice Portugal compôs a mesa de honra do evento, ao lado da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, a juíza Patrícia Didier, da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Feira de Santana, a defensora pública Firmiane Venâncio e a promotora de Justiça Márcia Teixeira. Também estiveram presentes no evento representes da Rede de Atenção à Mulher.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações Ascom Alice Portugal