Declaração final encerra trabalho do 20º Foro de São Paulo na Bolívia

Os partidos integrantes assinalam na Declaração Final do 20º Encontro do Foro de São Paulo, que reafirmam seu compromisso com o conteúdo das declarações anteriores, que “apoiam a independência de Porto Rico e exigem a imediata libertação de Oscar Lopez Rivera”, o preso político mais antigo do continente. Rivera foi detido em 1981 e tem duas condenações que somam 70 anos.

O documento reafirma a reprovação do FSP a todas as formas de colonialismo e a dominação europeia em Martinica, Guadalupe, Aruba, Bonaire, Curaçao e Guiana Francesa, ressaltando o direito destes à autodeterminação.

Também segue vigente a condenação ao bloqueio dos EUA contra Cuba: “permanece criminoso, injusto e desumano”. Da mesma forma, o FSP reitera a necessidade de lutar pelos antiterroristas cubanos que estão presos nos Estado Unidos há 15 anos.

América Latina, “região de paz”

A soberania Argentina sobre as Malvinas também é um tema que segue na pauta do grupo de trabalho do Foro, “como uma causa latino-americana e caribenha e desde a perspectiva do estabelecimento de uma América Latina como região de paz”.

Também neste sentido, o texto da declaração final afirma que “é importante para a região apoiar resolutamente o diálogo de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo colombiano”. Os partidos do FSP expressam o desejo de que o processo de paz se dê “em um ambiente de cessar fogo bilateral entre as partes” e ressalta a importância da “humanização do conflito”.

As Farc e o governo colombiano discutem desde novembro de 2012 uma agenda de seis pontos com o propósito de marcar uma solução política que permita o estabelecimento de uma paz estável e duradoura, após mais de cinco décadas de confronto. As partes já chegaram a acordos parciais sobre o desenvolvimento agrário integral, participação política e solução ao problema das drogas ilícitas.

“Respaldamos também a abertura de negociações com o Exército de Libertação Nacional (ELN)”, segunda guerrilha mais importante da Colômbia, expressa o documento final.

Eleições

Durante os cinco dias de atividades do Foro, houve uma unanimidade em relação à um tema: a necessidade urgente de apoio aos processos eleitorais no Brasil, Uruguai e Bolívia. Os três países passam por processos de avanço no campo progressista, que, se interrompidos, podem significar um retrocesso ao projeto de integração regional.

“Convocamos a todos para a próxima e imediata batalha que são as eleições presidenciais na Bolívia, Brasil e Uruguai no mês de outubro, respaldando e apoiando as respectivas fórmulas eleitorais de Evo Morales e Álvaro García Linera, Dilma Rousseff e Michel Temer e Tabaré Vázquez e Raul Sendic”.

Segundo o documento, “nossa vitória é vital para a continuação do processo de transformações econômicas, sociais e políticas no continente”.

Ainda com relação aos processos eleitorais, os participantes do Foro de São Paulo, saúdam a vitória da presidenta Michelle Bachelet e se solidarizam com as reformas estruturais no país.

Conjuntura internacional

A Declaração Final alerta para o descenso norte-americano em relação a uma situação multipolar, o que resulta em crises econômicas, sociais e políticas, assim como conflitos armados com implicações globais.

Como não poderia deixar de ser, o grupo de trabalho do FSP inclui em seu documento, o rechaço ao ataque do governo de Israel ao território palestino, particularmente Gaza. Da mesma maneira, cita os ataques dos EUA e da Otan ao Iraque e à Líbia, além das agressões multinacionais externas contra a Síria.

“Se assinala também, a ingerência externa na Ucrânia a partir da aliança entre Estados Unidos e União Europeia com os grupos neonazistas, visando isolar a Rússia”, diz o texto, que pontua: “Esperamos que este conflito se resolva por meios pacíficos”.

Além dos conflitos internacionais, o FSP se solidariza tambpem com a luta do povo saharaui pelos direitos territoriais que lhes estão sendo negados desde 1975 pela monarquia marroquina.

Contraofensiva

Os organizadores do FSP alertam os países da região latino-americana a respeito da contraofensiva imperialista. “Como resposta aos avanços, a direita e a ultradireita fascista reincidem em implementar uma estratégia de desestabilização, em grande parte, como uma reação de impotência diante de sua incapacidade de derrotar politicamente as forças populares”, explica o documento.

Ações desestabilizadoras são fomentadas em busca de “uma mudança no regime”. Frequentemente, resultam em “revoltas populares”, que podem preceder um conflito armado. Esta estratégia ficou evidente na Venezuela, quando a oposição tentou, de diversas formas, criar um descontentamento contra a administração do presidente Nicolás Maduro, no início deste ano.

Meio Ambiente

Segundo a resolução do Foro, a contraofensiva do imperialismo inclui também a busca incessante pelo controle dos recursos naturais. “O FSP luta para defender o meio ambiente, os recursos naturais, os mares, os bosques e a água”, afirma o texto.

Organismos de integração

“Desde a perspectiva da unidade e integração latino-americana, assim como das relações Sul-Sul, é importante atuar com maior pró-atividade no fortalecimento de todos os mecanismos de integração e foros políticos regionais como a Celac, a Unasul, o Mercosul, a Alba, Petrocaribe e A Caricom”, afirma o FSP.

Foro

O Foro de São Paulo foi criado em 1990, quando partidos da América Latina e Caribe se reuniram com o objetivo de debater a nova conjuntura internacional pós-queda do Muro de Berlim e as consequências da implantação de políticas neoliberais pela maioria dos governos da região. A proposta principal foi discutir uma alternativa popular e democrática ao neoliberalismo, que estava entrando na fase de ampla implementação mundial.