Procurador-geral chinês promete combater erro judicial

O procurador-geral chinês Cao Jianming pediu que funcionários judiciais reflitam sobre os problemas que persistem no sistema judicial, apesar da atenção e medidas para lidar com eles, de acordo com um artigo publicado na edição de quinta-feira (4) do Diário do Povo, jornal do Partido Comunista da China.

No mês passado, um tribunal na Província de Fujian, leste da China, liberou Nian Bin, um homem detido por assassinato, citando uma evidência insuficiente.

Nian foi julgado e condenado à morte em 2008 por um tribunal que o declarou culpado por envenenar quatro pessoas, duas das quais morreram.

Sua liberação no caso aumentou o pedido da população para uma implementação mais estrita das regras para proteger os acusados quando houver dúvidas ou evidência insuficiente.

Alguns trabalhadores judiciais têm conceitos errados sobre a aplicação da lei, o que resultou em presunção de culpa em seu trabalho, disse Cao em uma recente cerimônia de distribuição de diplomas da Faculdade Nacional de Procuradores.

Em alguns casos, os réus não tiveram direitos de duvidar e alguns procuradores dependem excessivamente de confissões e testemunhos em vez de evidência factual, disse ele.

Alguns procuradores não prestam atenção adequada à proteção dos direitos dos acusados e ao devido processo quando aplicam a lei, segundo o mais alto procurador.

Cao pediu que os procuradores do país adiram à ética profissional e ao Estado da Lei e pratiquem seus deveres prudentemente na supervisão dos procedimentos penais.

Cao destacou que a evidência ilegalmente obtida deve ser eliminada de acordo com a lei.

Ele disse que os funcionários judiciais devem resistir à tentação de dinheiro e interferência devido às relações pessoais.

Fonte: Xinhua