Criação de Corte Penal da Unasul é tema de debate no Equador
A criação de uma Corte Penal Internacional que julgaria crimes transnacionais cometidos nos países membros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) é o tema central de um foro acadêmico que será realizado, nesta terça-feira (27), no Equador.
Publicado 27/01/2015 12:57
Segundo os organizadores, o evento, que acontecerá na sede da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em Quito, tem como objetivo enriquecer, através do debate e a apresentação de conferências, uma iniciativa promovida há anos pelo Promotor Geral equatoriano, Galo Chiriboga.
Para Chiriboga, o tribunal penal regional se encarregaria de processar crimes estabelecidos na Convenção de Palermo e seus protocolos adicionais como: narcotráfico, lavagem de ativos, tráfico de pessoas e crimes informáticos, entre outros.
O novo órgão de justiça regional não interferiria no trabalho das cortes nacionais, nem afetaria a soberania dos Estados membros da Unasul, pois sua competência, sublinha o Promotor equatoriano, seria para crimes de caráter multinacional.
Se for concretizada a sua criação, a Corte Penal teria jurisdição no Equador, Peru, Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela, os 12 países que integram o bloco regional fundado em 2008.
Fonte: Prensa Latina