Um nó a ser desatado

Não poderia ser diferente. São enormes as demandas físicas e sociais de
nossas cidades, acumuladas no curso do rápido processo de urbanização
ocorrido em nosso país. No início do século 20 apenas 10% dos brasileiros
viviam nas cidades; hoje essa população atinge os 80%. Produto direto de
dois fatores entrelaçados: a industrialização, que tomou corpo a partir dos
anos 30; e a ausência de uma reforma agrária distributiva, que arrostasse a
praga do monopólio da propriedade territorial rural, o latifúndio.

O drama dos que saíram do campo por causa do latifúndio se estendeu à nova
vida iniciada nas cidades, onde o direito a um pedaço de chão também
esbarrou na controle do território nas mãos de poucos.

Com a ocupação crescente das cidades, o solo urbanizado passou a custar uma
fortuna, de acesso apenas a quem pode. Os de baixa renda e de pouco poder
aquisitivo gradativamente foram vítimas da segregação, condenados a se
instalar em áreas periféricas desprovidas de serviços públicos e de
oportunidades de emprego, e ainda obrigados a pagar caro pelo transporte de
má qualidade.

Assim, a industrialização mudou o foco da riqueza da terra para as fábricas,
mas o impasse fundiário urbano se manteve até hoje. E não há como promover o
desenvolvimento econômico com distribuição de renda e valorização do
trabalho sem superar esse impasse.

Aí é que entra a maldita correlação de forças na sociedade. O país dispõe
atualmente de um instrumento legal competente para superar a questão
fundiária urbana – o Estatuto da Cidade, lei federal que provê o poder
público de mecanismos de intervenção sobre o território aptos a enfrentar as
desigualdades em sua ocupação. Os planos diretores a que todas as
prefeituras estão obrigados são a ferramenta da aplicação do Estatuto. Mas
nada, ou quase nada acontece porque o poder executivo local, mesmo quando
motivado para tanto, pode pouco diante da resistência oferecida pelas
Câmaras de Vereadores, estas exageradamente sensíveis às pressões de quem
detém o capital.

Só um movimento de âmbito nacional pela reforma, que venha do povo, inspire
o governo federal e pressione os poderes executivo e legislativo locais pode
resolver a parada. E esta é uma tarefa urgente de todos os que desejam uma
cidade saudável.