Brasil adere à declaração internacional pelo fim da discriminação contra LGBT+

Em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado neste sábado (28), o Ministério das Relações Exteriores anunciou a adesão do Brasil a uma declaração conjunta internacional promovida pela Espanha, que reafirma o compromisso de 15 países com a igualdade de direitos, o combate à discriminação e a promoção da diversidade sexual e de gênero.

Além de Brasil e Espanha, também assinaram o documento os governos da Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovênia, Islândia, Irlanda, Noruega, Países Baixos, Portugal e Uruguai.

“Reiteramos nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ para que sua igualdade perante a lei seja inquestionável e para que nenhuma pessoa seja criminalmente perseguida ou discriminada por sua orientação sexual ou identidade de gênero”, afirma a nota divulgada.

Contra o ódio, por políticas inclusivas e antidiscriminatórias

A declaração conjunta expressa preocupação com o aumento global de discursos de ódio e crimes motivados por LGBTfobia, além de retrocesso em legislações e políticas públicas que antes garantiam direitos a essa população.

O texto enfatiza que o respeito à diversidade, à igualdade e à tolerância exige medidas estruturais e sustentadas. Entre as propostas estão:

A descriminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo;

A revogação de leis discriminatórias e a oposição a novas legislações anti-LGBTQIA+;

O fim da prisão e da pena de morte com base em orientação sexual ou identidade de gênero;

A eliminação das chamadas “terapias de conversão”, consideradas práticas abusivas e discriminatórias;

A promoção da inclusão social e laboral, com atenção especial à população trans.

Interseccionalidade: combater todas as formas de desigualdade

Um ponto de destaque no comunicado é o reconhecimento das múltiplas formas de discriminação enfrentadas por pessoas LGBTQIA+ quando também pertencem a grupos historicamente marginalizados, como povos indígenas, pessoas negras, com deficiência, migrantes, idosos ou em situação de pobreza.

Os signatários defendem uma abordagem interseccional que enfrente as desigualdades estruturais e promova uma cidadania plena.

“Construamos sociedades nas quais todos os seres humanos possam ser e amar livremente”, conclui a declaração.

Itamaraty: Brasil reafirma papel no combate aos retrocessos

Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores destacou que a adesão à declaração internacional é uma forma de reafirmar o engajamento do Brasil no cenário multilateral na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+.

“O Brasil reafirma o seu compromisso em atuar no plano internacional para promover avanços e impedir retrocessos nos direitos da população LGBTQIA+”, declarou o Itamaraty.

A iniciativa ocorre em um contexto de crescente mobilização global por direitos e contra a repressão a grupos LGBTQIA+, especialmente em países onde a criminalização e a perseguição ainda são práticas vigentes.

Orgulho com dignidade e direitos: um pacto por sociedades mais justas

A declaração conjunta é, ao mesmo tempo, um gesto político e simbólico: une nações de diferentes continentes em torno de uma causa comum — o direito de existir, amar e viver com dignidade.

Com a adesão do Brasil, o país volta a reafirmar seu papel na defesa da diversidade e na construção de sociedades mais inclusivas, solidárias e resilientes, como destaca o documento.

Em um mundo marcado por crises, retrocessos e intolerância, os signatários assumem o compromisso de não deixar ninguém para trás.