Moraes pede a Zanin que agende julgamento de Bolsonaro

Em despacho enviado nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, o ministro Alexandre de Moraes solicitou a marcação do julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados na ação penal pela tentativa de golpe de Estado.

“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal”, escreve Moraes no despacho.

No documento, o ministro diz ainda que o processo se encontra pronto para inclusão em pauta, “necessária para assegurar a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional.”

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Dessa forma, depreende-se que o ex-presidente e mais sete aliados podem ser julgados ainda neste mês ou no máximo no início de setembro. Todos já apresentaram as alegações finais no processo.

Eles estão no chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), buscava “impedir o regular funcionamento dos poderes da República e depor o governo legitimamente eleito.”

Além de Bolsonaro, o grupo é formado por Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Alexandre Ramagem, (ex-diretor da Abin); Augusto Heleno, (ex-ministro do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-chefe da Casa Civil); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).

Eles são acusados pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; e dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro

A denúncia traz indícios de que o ex-presidente seria o líder da organização criminosa. De acordo com a PGR, foi ele quem iniciou a organização de uma estratégia para divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e atacar as urnas eletrônicas sem fundamento.

Por meio de uma live, incitou publicamente a intervenção das Forças Armadas e coordenou integrantes do governo federal para atuar de forma ilícita na construção de uma narrativa que visava deslegitimar o sistema eleitoral.

Ele também teria conhecimento do plano criminoso “Punhal Verde e Amarelo”, pelo qual se pretendia prender e matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Moraes.

Bolsonaro também conhecia, manuseava e discutia o conteúdo da minuta do golpe e tentou buscar apoio do alto escalão das Forças Armadas “para a quebra da normalidade democrática.”