Depois do massacre, governador do RJ presta esclarecimentos a Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, esteve em reunião, nesta segunda-feira (3), com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. No encontro de quase duas horas, o ministro visitou as instalações do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na capital fluminense.

O objetivo era obter esclarecimentos depois da megaoperação policial, na semana anterior, que deixou 121 mortos. Castro prestou informações sobre a ação policial.

Ambos não deram entrevistas. Segundo a Folha e a CartaCapital, com base em interlocutores, o governador defendeu a legalidade das ações, afirmando que foram planejadas dentro das normas judiciais e acompanhamento ministerial, com avaliação do impacto sobre civis, assim como houve “emprego proporcional da força”. A alegação consta em uma petição protocolada no STF na qual o ministro pediu as explicações.

Estiveram presentes na reunião o secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos; o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes; o secretário da Polícia Civil, delegado Felipe Curi; entre outros representantes da área.

Ao fim da reunião, Moraes se reuniu com representantes do Judiciário no Tribunal de Justiça.

Leia mais: Movimento negro cobra responsabilização de Cláudio Castro por chacina

Apesar de nenhuma declaração à imprensa, o governador publicou imagens da visita ao Centro de Comando. Na postagem, Castro exaltou a Operação Contenção, que resultou nas mortes, e o CICC, a que se referiu como ‘casa das polícias’. De acordo com o texto, foi feita uma “prestação de contas”.

“Junto da cúpula de segurança, realizamos uma grande reunião de prestação de contas, apresentando ao ministro todos os resultados da Operação Contenção, uma ação histórica que mostrou a coragem e a capacidade técnica dos nossos agentes”, informou o governador.

Moraes convocou o encontro, pois é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que estabelece limites para operações policiais.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados havia solicitado à Procuradoria-Geral da República (PGR) que avaliasse a possibilidade de prisão preventiva do governador Cláudio Castro por conta da operação.

Por sua vez, o órgão comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aguarda mais informações do governo fluminense antes de tomar qualquer iniciativa. As informações entregues a Moraes agora poderão chegar à AGU.

Preservação de provas

No último domingo (2), o relator da ADPF das Favelas determinou a preservação e documentação rigorosa e integral de todos os elementos materiais relacionados à Operação Contenção. Isso inclui as perícias e a custódia de todos os procedimentos realizados nos corpos.

A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).