Governo tem quase 100% dos estados favoráveis ao novo ICMS do diesel

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31), durante reunião dos ministros com o presidente Lula, que “está muito perto de convencer todos os estados” a aderirem à proposta do governo de zerar o ICMS sobre o diesel importado a fim de conter a alta de preços no país por causa dos conflitos no Oriente Médio.

A propostas, cujo prazo para adesão terminou nesta segunda-feira (30), consiste numa subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo dividida em 50% para o governo federal e 50% para os estados, ou seja, R$ 0,60 para cada.

Segundo a pasta da Fazenda, a proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. O impacto fiscal total é estimado em R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.

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“Sim, a proposta vai ser viabilizada. Ontem vários governadores me escreveram, eu liguei para alguns deles, e a gente está chegando muito próximo de ter todos, ou praticamente todos, os governadores e os estados aderindo com a lógica de que a gente está trabalhando juntos”,  disse Durigan.

A proposta será encaminhada por meio de medidas provisória por ter força de lei, mesmo que tenha que ser confirmada pelo Congresso.

“Acho que a gente teve uma boa compreensão de que é uma medida limitada por período temporário [até o fim de maio] e os governadores entenderam que nós temos que colocar o interesse do país acima”, afirma o ministro.

Na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na última sexta-feira (27), o ministro disse que o decreto que zerou impostos federais sobre o diesel continuará valendo, mesmo após os estados aderirem à proposta.

“Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados”, disse Durigan.

Na avaliação dele, “existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”.