Para evitar especulações, o Portal Brasil divulgou informação em que garante que o "governo defende a manutenção da atual legislação de exploração dos campos do pré-sal, com regime de partilha e com a Petrobras como operadora única, detendo 30% de participação no consórcio vencedor dos leilões."
Nesta quinta-feira (18) será promulgada a Emenda Constitucional que permitirá aos parlamentares mudarem de partido, pelo prazo de 30 dias, sem que isso represente infringir a regra da fidelidade partidária. Esta possibilidade poderá trazer significativa mudança no quadro partidário e na correlação de forças no Congresso Nacional.
Por Walter Sorrentino*, em seu blog
Em dez anos, o Brasil diminuiu a diferença entre jovens mais ricos e mais pobres que concluem o ensino médio. Os dados foram levantados pela organização não governamental Todos Pela Educação, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A guinada dos novos líderes do PSDB não se resume apenas a uma mudança tática lastreada em pesquisas de opinião. É uma tentativa de evitar nadar e morrer na praia em 2018.
Por Gustavo Alves*
Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, publicada na Folha de S.Paulo desta quinta-feira (18), a jornalista Mirian Dutra – que teve uma relação extraconjugal com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – fez mais revelações sobre seu caso após 30 anos de silêncio. "Eu não quero morrer amanhã e tudo isso ficar na tumba. Eu quero falar e fechar a página", afirma.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) mudar sua jurisprudência e passar a permitir que, depois de decisões de segundo grau que confirmem condenações criminais, a pena de prisão já seja executada. Com isso, o Plenário volta à jurisprudência vigente até 2010 — data em que o tribunal decidiu que a Constituição é literal ao dizer, no inciso LVII do artigo 5º, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Em uma vitória da base governista, o deputado Leonardo Picciani (RJ), aliado do Palácio do Planalto, foi reconduzido ao cargo de líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, após votação ocorrida na tarde desta quarta-feira (17). Picciani venceu a disputa por 37 contra 30 votos recebidos pelo deputado Hugo Mota, aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha. Dos 71 deputados que estavam habilitados a votar, dois não votaram.
Na tarde desta quarta-feira (17), parlamentares do PCdoB reuniram-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para pedir que a Polícia Federal seja acionada em atentados contra comunistas. Após o encontro, o ministro falou com a imprensa. Para ele, “são ocorrências que precisam que sejam investigadas”. O ministro se solidarizou com o PCdoB e com os parlamentares. “Não podemos tolerar! Não ficarão impunes”, disse o ministro. Assista abaixo:
Após a bancada do PCdoB na Câmara e a senadora Vanessa Grazziotin serem recebidas na manhã desta quarta-feira (17) pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a presidenta do PCdoB, deputada federal Luciana Santos, contou que foram entregar ao ministro “um pedido para que a Polícia Federal possa entrar na apuração de fatos contra militantes do partido". Quatro fatos graves ocorreram contra dirigentes, entre eles, dois foram assassinados.
Apesar de ter sido suspenso o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fórum Criminal da Barra Funda, na manhã desta quarta-feira (17), na capital paulista, uma grande manifestação de apoio a Lula ocorreu em frente ao Fórum. Os manifestantes exibiam camisetas com frases como “Lula presidente” e “Lula, guerreiro, do povo brasileiro”.
A deputada federal, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), utilizou sua página do Facebook para compartilhar o “sentimento de vitória, mesmo que parcial” que foi a suspensão do depoimento do ex-presidente Lula. “Nós vamos permanecer disputando essa narrativa na sociedade, impedindo a desconstrução do Lula, enfrentando essa oposição que se articula com parte da sociedade para fazer a sua política. É muito medo da urna!”, disse.
O Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação dos promotores de Justiça e procuradores da República, suspendeu o depoimento do ex-presidente Lula. Em nota, o Instituto Lula apontou que “a exploração deste episódio pela imprensa, pelos adversários do PT e por agentes do Estado que deveriam subordinar-se à Lei, é um dos piores exemplos do rebaixamento da disputa política, por parte dos que se recusam a aceitar os avanços democráticos e sociais do Brasil nos últimos anos”.
