Nesse “modelo”, a despesa poderá aumentar até 70% do incremento real da receita, mas terá um aumento real limitado por uma banda que varia de 0,6% a 2,5% ao ano.

Residencial Ruy Frazão, que homenageia militante desparecido na ditadura, abrigará mais de 1,3 mil pessoas

O grande problema das novas regras são que elas, na prática, perpetuam o teto de gasto, ao manter a exigência de um resultado primário sempre superavitário ou pelo menos zerado

A medida foi celebrada pelo deputado Orlando Silva, PCdoB/SP. O parlamentar é autor das leis 13.628/18 e 13.629/18, que inscreve o nome de Luiz Gama no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

“Temos agora um Estado que não é omisso com a violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios”, comemora a líder da bancada do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali.

Em evento, Lula também assinou o decreto que cria a Estratégia Nacional para o desenvolvimento do futebol feminino no país

Hoje se completam 59 anos do golpe. Deputados do PCdoB reafirmam defesa da democracia na data que marca o golpe militar sofrido pelo Brasil em 1964.

A previsão do relator da proposta na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é que a votação do PL ocorra ainda este semestre

O Grupo de Trabalho vai se debruçar sobre as áreas de administração tributária; moeda e sistema financeiro; saúde pública; desenvolvimento social; eventos climáticos extremos; educação; monitoramento dos biomas brasileiros e Amazônia; saneamento; e administração pública e governança.

Nos últimos anos um novo fenômeno vem ganhando espaço na complexa e violenta realidade social brasileira, a dos ataques ou atentados às escolas

Eleita na última sexta-feira, 24, Dilma presidirá o NDB até julho de 2025. Cada país membro do Brics preside o banco por mandatos rotativos de cinco anos.

Neste ano, os comunistas comemoram a revitalização da democracia e uma campanha nas redes sociais destaca o que é “Ser Comunista”. Confira alguns vídeos.