Além da empresa, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) pede o indiciamento de oito pessoas ligadas a ela, duas empresas que prestaram consultoria e três engenheiros

“O governo disponibilizará o programa Minha Casa Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes, então os pequenos municípios terão Minha Casa Minha Vida”, discursou o presidente

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que comissão externa vai solicitar ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que retire de pauta matérias lesivas ao meio ambiente

O objetivo é garantir segurança jurídica na contratação e aquisição de obras e serviços destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública

A mobilização ocorre após a derrubada do marco temporal no STF e a aprovação da lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese, considerada um crime contra os 305 povos indígenas

A chamada PEC do quinquênio prevê que, a cada cinco anos, servidores de carreira do judiciário recebam um adicional de 5% sobre seus salários

O presidente quer evitar as chamadas pautas bombas como a emenda à Constituição que turbina os salários de juízes e membros do Ministério Público

O governo apresentou uma nova proposta para reajuste dos servidores do ensino superior de 4,5% para 9,5% no próximo ano. Os trabalhadores reivindicam 22% parcelados

Em nota, Supremo diz que o congressista americano divulgou apenas ofícios com decisões de Moraes sobre suspensão dos perfis e não a íntegra dos documentos

O ministro do STF participou da sessão no Senado de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil elaborado por uma comissão formada por 38 juristas

Aprovado no Senado e encaminhado à sanção presidencial, projeto isenta quem recebe dois salários mínimos do pagamento do imposto

Países como Argentina, Colômbia, Equador, Peru e Chile possuem legislação que diferenciam usuário do traficante e tratam o problema como de saúde pública