14ª emenda desqualifica aqueles que participam de insurreições contra a Constituição após prestarem juramento em apoio as leis. A imprensa trata a decisão como “explosiva”.

Anúncio ocorre em semana de protestos e na esteira de medida que permite uso de forças de segurança nos atos. Manifestantes protestam contra austericidio fiscal

Novo governo deu sinais de que pretende incentivar a implantação de indústrias nas margens do rio Paraná, o que pode prejudicar os países que são banhados por eles

Novo PGR afirmou que o MP é corresponsável pela preservação da democracia e que procuradores devem “reviver os altos valores” da instituição

56% dos eleitores disseram não ao segundo texto proposto, enquanto 44% aprovavam; Carta Magna imposta pela ditadura de Pinochet segue em vigor

Candidato apoiado pela dupla da extrema-direita Javier Milei e Macri foi derrotado pelo ídolo xeneize Juan Román Riquelme, que será presidente do clube até 2027.

O PNAB institui as responsabilidades das empresas mineradoras. Cerca de um milhão de pessoas vivem perto de barragens potencialmente perigosas

Lisura e legitimidade da eleição de 2022 foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros na pré-campanha presidencial, dizem os procuradores

Em sessão que derrubou vários vetos, a maior parte está relacionada ao marco temporal das terras indígenas e sobre desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia

Na pauta da sessão estão temas como o Marco Temporal e Minha Casa, Minha Vida e projeto que dá vantagem ao governo em caso de empate no Carf.

Aprovação ocorre mesmo sem evidências de fraude e com foco na desestabilização do governo para influenciar na corrida eleitoral de 2024. Entenda o efeito prático

Selic fecha 2023 em 11,75% ao ano. Caso a previsão do Boletim Focus se confirme, ao final de 2024, com a taxa em 9,5% ao ano, o governo deve poupar outros R$264,4 bilhões.