Criada em 2002, a corte de revisão do Mercosul é responsável por solucionar controvérsias e garantir a segurança jurídica entre os países que fazem parte do bloco

Conforme noticiado, envio ocorreu porque a investigação, que segue em sigilo, pode ter apontado a participação de detentor de foro privilegiado. Moraes será o relator

Proposta, que segue agora para o plenário, torna crime a posse e o porte de drogas sem autorização. STF tem maioria por discriminalização, mas julgamento está suspenso

Supremo também decidiu que se uma das mulheres tiver direito a esta licença, a outra poderá usufruir da licença-paternidade. Tese fixada terá repercussão nacional

TSE cria Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia; presidente do Senado Rodrigo Pacheco cobra Câmara pela aprovação de projeto que regula big techs

Sentença contra o Estado brasileiro, sobre ação violenta da PM do Paraná que resultou na morte de Antonio Tavares e em 185 feridos, será conhecida nesta quinta-feira (14)

Técnico de futebol afirma que “a realidade tem que ser transformada para que o mundo seja um lugar seguro para as mulheres, para todos” e que há muito preconceito no futebol

Dessas, ao menos 1,3 mil foram adquiridas durante governo Bolsonaro. Dados mostram que libera geral de armas de fogo contribui para alimentar atividades criminosas

Cerimônia teve protestos contra ataques de Israel aos palestinos. “Nosso filme mostra como a desumanização conduz ao seu pior”, disse diretor de Zona de Interesse

De acordo com a pesquisa DataSenado, menos de um quarto das brasileiras (24%) afirma conhecer muito sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006)

A mudança de São Paulo para o Paraná permitiria que a parlamentar concorresse ao Senado pelo Paraná caso seu marido, Sergio Moro (União Brasil-PR), seja cassado

Um deles é o PL 370/2024, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher