A nova agenda do movimento indígena
No próximo dia 9 de maio a Fundação Mauricio Grabois e o Partido Comunista do Brasil realizarão um seminário sobre a questão indígena. É uma antiga reivindicação do conjunto da militância que, finalmente, recebe o tratamento adequado.
Publicado 28/04/2009 20:11
Embora o tema não seja necessariamente novo entre nós, é preciso reconhecer que há uma enorme defasagem de compreensão sobre essa polêmica, especialmente no que diz respeito à controversa demarcação de terras indígenas.
Entre nós, certamente, a primeira grande defasagem diz respeito à própria agenda do movimento indígena. Enquanto o censo comum tem colocado a demarcação de terras como a principal reivindicação dos povos indígenas, a verdade é que esse tema já não freqüenta a agenda da maioria desses grupos, cujas terras já foram demarcadas e homologadas.
A demarcação de terras era a pauta dos anos 80. Intensificou-se nas décadas seguintes e pode-se dizer que obteve êxito. Hoje o que está na ordem do dia é a utilização adequada dessas terras bem como de que forma, de que maneira, essas terras podem promover o pleno desenvolvimento econômico, científico e tecnológico das centenas de etnias indígenas.
A demarcação das terras indígenas colocou diante de suas lideranças um novo desafio: o que fazer com essas terras? Esse tem sido o principal questionamento do movimento.
Como todos sabem as “terras indígenas” não são dos índios. Elas são da união para “usufruto” dos índios e, portanto, sofrem uma série de restrições de uso até mesmo pelos índios. Daí porque essa pauta tem freqüentado, cada vez com maior centralidade, a agenda de todos os grupos indígenas do Brasil, especialmente da Amazônia.
Recentemente o coletivo indígena do PCdoB do Amazonas reuniu algo como 300 representantes de distintas etnias que vivem em Manaus e, como era natural, esse tema veio a mesa com força. Além do uso adequado das terras, a luta por moradia, reserva de vagas nas universidades para índios, financiamento à atividade produtiva e assistência técnicas especifica para índios também compõe a nova agenda do movimento indígena.
Do ponto de vista prático o governo do Amazonas já atendeu parte dessa agenda, incluindo reserva de vagas na Universidade Estadual e inclusive criando uma secretaria de assuntos indígenas. Agora, através da Secretaria de Estado da Producao Rural (Sepror), que hoje temos a responsabilidade de dirigir, estamos buscando atender a parte mais complexa dessa agenda que é precisamente o uso das terras.
Estamos contratando 10 técnicos agrícolas índios para atender 1.000 famílias indígenas e assim começar um trabalho pioneiro de fazer agricultura, em bases sustentáveis, nas terras indígenas que estão demarcadas. Será a primeira experiência do gênero. Essa medida, somada a criação de uma gerência de agricultura indígena já em funcionamento na Sepror, ainda são tímidas e insuficientes, mas são medidas concretas para iniciar uma eventual integração soberana do movimento indígena.