Anotações sobre a Amazônia: limpamos o meio ambiente

Como destaquei na coluna da semana passada, o Instituto Mauricio Grabois (IMG) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizaram um seminário sobre esta questão ouvindo distintas abordagens sobre o tema. Nossa modesta contribuição está expressa nestas duas últimas colunas. Na primeira coluna tratei da histórica “cobiça” sobre a região e nesta última abordo a questão da poluição ambiental. Procuro demonstrar que embora a Amazônia limpe o planeta ela é apresentada como “poluidora”, porque isso corresponde a atual tática do imperialismo de recorrer à questão ambiental para manter sua pretensão recorrente de internacionalização da mesma.

Quem polui o meio ambiente?

Em relação ao problema do clima – um dos temas de nosso debate – não há o que se questionar quanto ao fato de que a temperatura média do planeta se elevou. Isto é um fato objetivo. O que se pode questionar é se a causa desse aquecimento decorre da emissão de gases de efeito estufa, como sustenta o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), ou se tal fenômeno decorre da própria variação solar, segundo a lógica de outras correntes de pesquisadores. Essa corrente de cientistas argumenta a seu favor que Netuno e Plutão também sofreram variações climáticas, onde obviamente não houve queimadas e tampouco emissão de gases de efeito estufa. Argumentam, ademais, que os mesmos que hoje afirmam que a temperatura do mundo vai aumentar em 5 graus são os mesmos que na década de 70 diziam que haveria um degelo no mundo. Essa questão, como se vê, é controversa.

O cientista Louis Pasteur (1822 – 1895) disse certa vez que “a ciência é neutra, o cientista não; ele tem pátria, território, nacionalidade etc.”. Já foi dito aqui que o IPCC, por exemplo, é composto por representantes de países. Obviamente ele tem de representar os interesses desses países, que pagam as suas contas.

O tema do meio ambiente passa por variáveis de toda ordem. É sempre arriscado fazer afirmações peremptórias. São tantas variáveis nelas implicadas, interligadas dificilmente uma equação matemática dá conta de resolver.

Quem polui o mundo, afinal de contas?

Vejamos alguns dados conhecidos de todos. Tomando por base uma população de 6,5 milhões de habitantes e uma produção de 49 bilhões de toneladas de CO2 por ano, conclui-se que cada habitante da terra é responsável por 7,5 toneladas de poluição/ano. Essa é uma média. Mas a sua composição é profundamente desproporcional. Enquanto um americano ou europeu produz 17 toneladas de poluição/ano, um brasileiro ou chinês não chega a 3 toneladas. Não há dúvidas de que são eles os poluidores. Mas não é isso que está sendo dito. Os países ricos exigem, para reduzir suas emissões, que os países em desenvolvimento – especialmente Brasil e China – reduzam emissão na mesma proporção. Fica evidente que o que eles não querem é concorrente econômico. Não é uma questão ambiental. O Brasil não tem sequer cota de redução de CO2 pelo protocolo de Kyoto.

Isso não significa que não tenhamos responsabilidades ou mesmo que em função de não termos cota de redução de CO2 possamos ou devamos agir de forma predatória. Não! Isso seria igualmente estúpido. O que não podemos aceitar passivamente é ver o ambientalismo – causa justa tanto do ponto de vista ecológico quanto econômico – ser transformado em bandeira de natureza geopolítica para justificar a histórica ofensiva que o imperialismo fez e faz sobre a Amazônia.

É possível ter produção limpa. Há vários protótipos industriais de carro e até mesmo de avião com baixíssima taxa de poluição. A lógica do lucro e da brutal concentração de rendas do capitalismo, todavia, vai fazer com esses inventos fique ainda por um bom tempo nas pranchetas industriais. A limitação para dispor de instrumentos e modos de produção industrial ecologicamente correto não é tecnológica. É mercadológica.

Enquanto isso os países ricos, os poluidores, pressionam os países em desenvolvimento para fazer o que deveria ser obrigação deles e não assumem qualquer medida concreta no sentido de assegurar um país menos poluído para o futuro.

No encontro do G-8, realizado no início de 2008, eles decidiram que seus países só vão adotar medidas concretas para fazer a redução de emissão de CO2 a partir de 2050. Até lá, se aceitarmos as projeções atuais como verdadeiras, a temperatura da terra já terá aumentado 10 graus Centígrados. O mundo perde, Bush agradece, na medida em que tem tido abertamente que não exigirá medidas de redução de CO2 das poluidoras indústrias americanas. Argumenta que isso lhes tiraria competitividade em decorrência das despesas tecnológicas que seriam obrigadas a fazer.

A Amazônia limpa o meio ambiente

A Amazônia, diferentemente do que se diz, limpa, e não suja o planeta. Os dados técnicos não deixam dúvidas quanto a isso. As informações científicas atuais afirmam que cada hectare desmatado e queimado emite 100 toneladas de CO2 e que o mesmo hectare de floresta preservado seqüestra 1 tonelada de CO2.

A área da Amazônia brasileira é equivalente a 522 milhões de hectares, dos quais em torno de 350 milhões são de floresta tropical. Seqüestramos, anualmente, 350 milhões de toneladas de gás carbônico da atmosfera. Segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), nos últimos 20 anos (1988 a 2007), a média anual de desmatamento da Amazônia foi de 1,78 milhões de hectares. Emitimos 178 milhões de toneladas de gás carbônico. Se seqüestramos 350 e emitimos 178, o saldo é de 172 milhões de toneladas de CO2/ano.

Apesar dessas evidências a pressão não cessa. Tampouco a disseminação de dados sem qualquer base técnica. O jornal “Estado de São Paulo”, 3 de junho do presente, afirma que “cerca de 17% da Amazônia já foi desmatada nos últimos 20 anos – 4 milhões de km2, área equivalente aos territórios de Minas Gerais, Rio e Espírito Santo”.

Em primeiro lugar, 17% da Amazônia equivaleriam a 887 mil e não a 4 milhões km2; segundo, de acordo com o INPE, nos últimos 20 anos (1988-2007), o desmatamento da Amazônia foi de 356 mil km2, o que equivale a 6,8% e não 17% como informa o “imparcial” Estado de São Paulo. A quem interessa tanta discrepância de dados?

Essa série histórica de 20 anos evidencia dados negativos e positivos. Os anos mais críticos foram 1995 e 2004, com 29.050 e 27.379 km2 de desmatamento cada. A boa notícia é que nos últimos três anos a tendência de desmatamento é decrescente. A redução anual foi de 31, 25 e 20%, no período que vai de 2005 a 2007, quando atingiu 11.224 km2 e uma redução de 61% em relação a 1995.

Então, por que a Amazônia continua na berlinda, sendo apresentada como a grande vilã do aquecimento global quando os dados demonstram o contrário? Porque esse debate é animado por motivação ideológica, geopolítica, não por razões técnicas ou ambientais. O argumento ecológico é usado como forma de justificar uma política.

É possível usar a Amazônia com sustentabilidade?

Claro que sim. A Amazônia não é una. Tem vários biomas, dos quais podemos destacar a floresta tropical, as várzeas e as savanas.
Dentre as alternativas sustentáveis para a Amazônia merecem destaque:
• O manejo seletivo de boa parte dos 3,5 milhões de km2 de floresta tropical na medida em que já há um razoável conhecimento científico em torno dessa tecnologia;
• A utilização adequada de parte de nosso enorme potencial hidroenergético, hoje estimado em 70 mil Megawatts de energia hidráulica limpa e pura;
• No manejo e exploração adequada de nosso extraordinário potencial piscoso para suprir a fome do Brasil e de boa parte do mundo;
• A instalação de indústrias da área de biotecnologia, destinadas a explorar nossa rica biodiversidade, adensando a cadeia produtiva florestal madeireira e não madeireira;
• O turismo, com reduzido investimento, pode ser uma grande alternativa para o chamado terceiro setor;
• A exploração da gigantesca província mineral, mas adensando o processo produtivo com o beneficiamento do produto na região;
• O fornecimento de energia alternativa a partir da produção de dendê em áreas degradadas e ou de reduzido impacto ambiental;

Como se pode ver há alternativas para a Amazônia. O que não se pode tolerar é a passividade, que tem oscilado entre ações esporádicas e desarticuladas e a ausência de qualquer ação por parte do poder público, permitindo e até incentivando que distintos atores executem os serviços e ações que são prerrogativas do estado nacional. Assim, é preciso colocar em prática a lógica do desenvolvimento sustentado, que adense a nossa economia, reafirme a soberania brasileira e alargue a presença do estado nacional sobre os mais distantes rincões da nossa Amazônia.

E como isso pode sair do papel e se tornar realidade?

Preliminarmente é preciso definir de forma clara e objetiva a concepção que preponderará no processo de utilização dos recursos naturais. Até o presente preponderou ora o “santuarismo” ora o “produtivismo”. É preciso pautar a sustentabilidade.

O Programa Amazônia Sustentada (PAS), dentro dessa lógica, pode ser um bom começo. Sua matriz, até onde o horizonte alcança, não é “santuarista”. Orienta-se pela lógica da sustentabilidade. Tem presente que não há desenvolvimento sem preservação e tampouco preservação sem desenvolvimento. O passo seguinte, dentro dessa mesma matriz, é compreender que a preservação da Amazônia é muito mais tarefa dos chamados ministérios produtivos do que do Ministério do Meio Ambiente.