Balanço e perspectivas

A primeira confirmação é sobre o caráter da crise externa que se abateu sobre a nossa economia: intensa, localizada em setores determinados que se revezam no desdobramento dela, fortemente carrregada de subjetivismo (onde se congregam a desinformação ou o manchetismo dos meios de comunicação, a covardia e o oportunismo de alguns setores patronais e o oposicionismo rancoroso mais desbragado) e possível de ser superada a curto prazo.

A grande tarefa enfrentada vitoriosamente pelo movimento sindical foi a de conter ao máximo as demissões e a quebra de direitos. Isto foi realizado com a resistência efetiva e centralizada nos sindicatos e a ação unitária das centrais propondo e apoiando medidas gerais contra a crise (abaixamento dos juros, diminuição dos spreads, aumento real antecipado do salário mínimo e outras).

Hoje, pode-se dizer, que o movimento conseguiu criminalizar as demissões e a Convenção 158 (que precisa ser aprovada no Congresso) tornou-se uma orientação teórica e prática do Direito (apesar dos mal ajambrados editoriais contrários da Folha de S. Paulo e do Estado de S. Paulo). Na nova etapa que se desenha e sobre a qual deve influir o ânimo positivo dos que no primeiro trimestre derrotaram o derrotismo, quatro ordens de problemas merecem atenção:

1- O desenvolvimento das campanhas salariais próximas; algumas delas têm, pelo número de trabalhadores envolvidos, pelo peso econômico do setor e pelas possibilidades de vitória, importância estratégica decisiva – motoristas e cobradores, construção civil, prestadoras de serviços em telecomunicações e teleatendimento, todas em São Paulo.

2- Aumento da pressão imediata pelas votações no Congresso da PEC que reduz constitucionalmente a jornada de trabalho sem reduções de salários, pela aprovação da Convenção 158 e aceleração das negociações para o fim do fator previdenciário.

3- Luta por medidas produtivistas de caráter emergencial para atender os setores agora mais atingidos com iniciativas capazes de garantir emprego, produção e consumo, luta para derrubar os juros e os spreads e desempoçar o crédito; luta pela redução negociada da jornada de trabalho sem redução de salários e com alívio fiscal.

4- Pressão continuada e participação efetiva na implementação de programas governamentais anticíclicos como o de 1 milhão de casas populares, o da linha branca dos eletrodomésticos, o PAC, o atendimento às prefeituras e garantia dos reajustes ao funcionalismo público em todos os níveis estatais.

Com essas medidas poderemos, vencido o segundo trimestre, conquistarmos para o segundo semestre condições de resistência e avanço melhores que as atuais.