“Conceito Científico” e os desafios do desenvolvimento na China de hoje (final)

O que a China e seu projeto têm a favor na atual contenda é o fato de suas soluções estarem ao alcance de uma economia já calcada em bases industriais sólidas, com uma política ativa em ciência e tecnologia e, o principal, nos marcos de uma solidez financeira jamais sonhada pelas antigas gerações. Essa conjunção de fatores é condição objetiva ao lançamento de novas e superiores formas de planejamento, como expressão prática e em correspondência aos objetivos e desafios colocados pela conjuntura a atual geração dirigente.

Um planejamento de nível superior que signifique a utilização do acúmulo financeiro chinês ao combate às desigualdades sociais e regionais num outro patamar e que seja capaz de aproveitar a oportunidade dada pela história que se caracteriza, na atualidade, pela convivência em um mesmo mundo de milhares de cabeças, homens dedicados à ciência; homens esses que em nenhum momento da história foram contemporâneos – tanto nossos, quanto de si mesmos – e que à sua disposição contam, especialmente no centro do sistema, com recursos materiais inimagináveis e capacidade de dar curso a suas elucubrações mediados por um planejamento estatal e privado cada vez mais milimétrico.

 De forma exata, ditas formas estão sendo lançadas a campo desde 1999, em meio ao decréscimo no nível de consumo popular verificado no desenrolar do 9° Plano Qüinqüenal (1996-2000). Exemplificamos o salto qualitativo em matéria de planejamento, em projetos de grande alcance ao enfrentamento das questões social e regional, como o “Projeto de Desenvolvimento do Grande Oeste” lançado na primavera de 1999 – desde então já responsável por investimentos da ordem de mais de US$ 1 trilhão de dólares somente entre  2000 e 2006. Tal projeto está centrado numa troca interna de energia e matérias-primas abundantes no oeste do país por capital e tecnologia acumulados durante 25 anos pelo litoral. Trata-se da maior transferência territorial de renda da história, algo somente comparado com processo semelhante ao ocorrido na URSS nos primeiros planos quinquenais. Não é demais dizer que as províncias que crescem de forma mais acelerada no país são o Tibet e a região autônoma de Xinjiang (1). Ora, se o ato de investir nada mais é do que transformar uma grande renda numa miríade de pequenas rendas (como dizia meu mestre Ignácio Rangel) estamos diante de um grande processo de distribuição, e o mais importante: em setores da economia (construção civil) com grande capacidade de absorção de trabalho.

Mais um exemplo pode estar no anúncio, em 2004, de uma reforma financeira no país voltada para o corte de impostos sobre os camponeses de forma que tal carga chegasse a “zero” até o final de 2008. Abrindo parêntese, logo, assim como em 1978, implementa-se uma clara política de relaxamento de relações de produção muito bem definida. Para termos clareza da matéria, em algumas províncias como a rica Sichuan (sudeste chinês), as taxas cobradas aos camponeses variavam de 30% a 35% de seus rendimentos. Observando o geral, visualizamos que as taxas agrícolas entre 1949 e 1978 sustentaram o esforço de acumulação no país e correspondiam em 1979 a 41% da receita fiscal. Porém, a partir de 1979, com a difusão industrial e do setor de serviços, isso passou a corresponder somente a 1% do total no ano de 2003. Por menor impacto financeiro que tivesse sobre o Estado, o mais importante é o significado histórico deste ato, pois tais impostos vigoravam há mais de 3000 anos no país (2).

Os resultados têm sido claros. Se tomarmos as safras agrícolas como uma grande determinação no sentido de auferir o “estado de ânimo” camponês, perceberemos que após uma intensa tendência de baixa iniciada em 2000, esta foi revertida e, já em 2004, a safra alcançou a marca de 469.5 milhões de toneladas de cereais, num aumento de 39,5 milhões de toneladas com relação ao ano anterior e, no mesmo ano, o subsídio estatal aos camponeses chegou a US$ 6,5 bilhões num aumento com relação a 2003 de 15%. Esta tendência de alta nas colheitas até o momento não foi revertida, denunciando um imediato resultado satisfatório ao governo.

Enfim, no que concerne a novos aportes, em matéria de programação econômica e execução de projetos como os citados – e, incluso, um Plano Qüinqüenal totalmente voltado à questão ambiental com investimentos previstos da ordem de US$ 175 bilhões entre 2006 e 2010 (3) –, o exposto serve em grande medida como demonstração prática de uma determinada capacidade de enfrentamento de reais problemas. Nas trilhas das tarefas incumbidas ao Príncipe Moderno – descrito, um dia, por Gramsci.

Talvez seja nessa capacidade, revigorada por grandes condições industriais e financeiras, que resida o espírito prático que encerra o conteúdo do “conceito científico de desenvolvimento”.

Multiplicidade de interesses e “questão democrática” 

“Quando a moderna democracia chinesa se
 desenvolver, terá a própria marca, não a dos
americanos, mas à sua maneira conterá as
oportunidades necessárias para a vida,
a liberdade e a procura da felicidade
pela qual todos os povos anseiam”

(Pearl Buck em palestra realizada nos EUA em 1948)

A estabilidade social é a grande chave política à consecução dos objetivos postos historicamente e do próprio “conceito científico de desenvolvimento”. Melhor dizendo, a estabilidade social é o objetivo número um do regime, a variável com capacidade de lubrificar o andamento de campos da prática concreta de governo no país. A China de hoje é uma sociedade em metamorfose ambulante, com ambulantes interesses em voga. São camponeses lutando por seus legítimos direitos ou simplesmente transformando-se em trabalhadores urbanos, intelectuais com cada vez maiores possibilidades de expor suas opiniões dentro e fora do país; uma classe média em barganha com o regime e uma verdadeira explosão de “capitalistas” com papel a cumprir no jogo interno da abertura de novos campos de investimento vitais ao conjunto da economia e, externamente, na frenética concorrência global entre países e empresas. No topo desta pirâmide está o PCCh, do qual a manutenção do desenvolvimento econômico e o alargamento de sua base social são incomensuráveis à continuidade do exercício de seu poder.

Assim, podem ser elencados os atores principais do surgimento de uma “questão democrática” na China. De um lado, pode-se vaticinar existir uma grande pressão à abertura do regime e uma aposta feita por muitos formadores de opinião, principalmente na Europa e EUA, em política internacional no próprio fracasso da experiência da revolução chinesa, tornando a liberalização do regime um imperativo ante o caos. De outro, existe um núcleo de governo ainda apostando na manutenção do desenvolvimento como amortecedor de pressões, mas também impondo seu próprio ritmo às transformações políticas, com respostas até agora, a nosso ver, satisfatórias e em consonância com sua própria história de 5.000 anos de civilização e 2.500 de Estado Nacional, o que pressupõe – em alguns casos – o aprofundamento de suas próprias experiências milenares de democracia de base em detrimento de externalidades sem grandes condições de responder aos anseios, tanto de seus próprios países de origem, quanto da China (4).

Eixo no desenvolvimento, Estado de Bem-Estar Social e direitos formais

A história demonstra que somente nos marcos de um contínuo alargamento de sua base material, uma nação poderá comportar o surgimento de variegados interesses, de grupos e classes sociais. Eis o primeiro ponto. Ponto este já aprendido pelos chineses ao manifestarem reiteradamente o desenvolvimento como tarefa primária do regime, não existindo soluções aos impasses surgidos longe da manutenção de altos índices de crescimento. Trata-se de uma condição objetiva basilar à implementação de políticas públicas que visem ao tratamento de TODOS os “equilíbrios” enumerados por Hu Jintao, principalmente o equilíbrio entre a economia e a sociedade.

Por outro lado, pode parecer uma opinião simplista – mas não é na medida em que os desafios colocados à governança do PCCh não são de pequena monta –, mas se no médio prazo houver garantias de que os camponeses terão condições de se reproduzir e seus filhos de enfrentar o futuro; os trabalhadores tiverem ampliados e garantidos seus direitos e os “capitalistas” garantia de crédito e suporte a seus empreendimentos, acreditamos que nada poderá abalar o status quo do PCCh. Poderão estar garantidas, inclusive, as condições à construção de uma ordem democrática, já em curso, de forma que todos os interesses existentes na sociedade poderão ter seus devidos fóruns.

Ponto crucial à harmonia entre a economia e a sociedade reside no aparelhamento de um Estado de Bem-Estar Social com características chinesas. Nada como sua similar européia e mais algo a ver com o aprofundamento de investimentos em saúde e educação, já iniciados em larga escala, de forma que, de um lado, uma imensa massa de pessoas possa ter acesso a benefícios reais do crescimento e, de outro, como forma de aumentar a participação da variável consumo no PIB do país, liberando os acúmulos em poupança ao consumo de bens industriais. A nosso ver, eis uma base concreta e única pela qual pode ser assentado o ascenso de novos direitos democráticos, da mesma forma que no Japão e na Coréia, onde o desenvolvimento foi a base de distintos processos de democratização. Neste aspecto, Hu Jintao, no já citado discurso de 25 de junho de 2007, ungiu entre os grandes objetivos imediatos do governo: o desenvolvimento prioritário da educação, reforma profunda do sistema de distribuição de renda e o estabelecimento de um amplo sistema de saúde. A bem da verdade os investimentos, por exemplo, em educação básica foram triplicados entre 2002 e 2006.

Outro campo em que os direitos de tipo democrático estão em trânsito na China é o  relacionado aos direitos formais, entre eles, o reconhecimento de se transitar livremente pelo país e o dos direitos dos trabalhadores – ambas formas de participação no processo encampadas após algum nível de atrito entre a população interessada e as autoridades centrais. A liberdade de ir e vir interna foi praticamente legalizada após graves acontecimentos envolvendo um estudante, confundido com trabalhador migrante, que foi espancado até a morte em 2003 na província de Guangzhou. Mobilizações e discussões virtuais foram estopim de pressões que levaram o regime a ceder nesse aspecto, deixando fora de termo a lei que permitia a prisão de trabalhadores migrantes sem registro.

No campo dos direitos dos trabalhadores há ainda uma grande estrada a ser caminhada, porém necessária, num país em que a regulação do trabalho ainda é um problema. Porém, é inegável que avanços aconteceram. Como expressão disso, pode servir de exemplo tanto as mais de 1.000 empresas fechadas em 2006 por não estarem respeitando direitos básicos de um trabalhador, quanto o fato de a filial chinesa da Wal-Mart ser a única em que o direito de filiação sindical teve de ser aceito. Além disso, existe, atualmente, a possibilidade de trabalhadores em iminência de demissão disporem de bônus da empresa, de forma a assegurar-lhes alguma participação sobre os lucros. Um grande avanço tendo em conta que há apenas alguns anos, muitos trabalhadores demitidos voltavam às suas casas com poucas garantias de seguridade ante determinadas intempéries no trabalho (5).

Democracia formal e o PCCh

Os poucos elementos elencados acima já são de suficiência à demonstração de que a China já caminha, a seu tempo e a seu jeito, no rumo de uma transição que pode desembocar numa democracia propriamente dita (6). Hoje, a sociedade chinesa é muito viva, em que o grosso de sua população tem plena consciência de seus direitos e deveres. Na própria universidade – conforme nossa experiência pessoal de visitas ao país é testemunha –, uma miríade de opiniões, que vão desde um culto ao ultraliberalismo até a militância em prol de minorias oprimidas (homossexuais), é tolerada como jamais ocorreu em todos os tempos. Outro exemplo pode ser reservado ao chamado feito em 2006 pelo premier Wem Jiabbao para que os 200 milhões de usuários de internet no país se apoderassem do exercício do direito de supervisionar as ações do governo (7). São sinais significativos de uma transição em andamento.

Numa análise histórico-comparativa, é bom lembrar que as mulheres nos EUA só puderam ter direito a voto 120 anos depois da independência do país e os negros conquistaram direitos civis quase 200 anos após os acontecimentos de 1776 nos EUA. Importante também é afirmar que esse processo de mudança qualitativa nos EUA não pressupôs a derrubada do condomínio de poder pós-1776. Sem nenhuma intenção de fazer juízo de valor ao processo norte-americano, a grande verdade (e, como toda verdade, só tem lastro se for demonstrada historicamente) – baseada no desenvolvimento de processo com traços de similaridade com o visto nos últimos 230 anos nos EUA – é que a experiência chinesa ainda não completou 60 anos; logo, um nada curto caminho ainda há de ser seguido no desenvolvimento de uma democracia formal, também com características chinesas e mediado politicamente pelo próprio PCCh.

Neste aspecto não é de somenos vaticinar que cerca de 700 milhões de camponeses chineses vão às urnas periodicamente para eleger seus representantes ao nível da aldeia, inclusive com candidaturas externas ao PCCh, com importância crescente de eleição em eleição. Trata-se de um sinal no rumo de uma democracia com características chinesas expressada numa grande retomada da milenar democracia à base da aldeia típica de regiões do globo onde predominou a pequena produção mercantil (terras comunais germânicas, as Treze Colônias inglesas na América do Norte e vales de grandes rios na China, por exemplo). Instituídas na década de 1980 e abertas a não membros do PCCh desde 1998, evidente  esse tipo de experiência ainda é caracterizada por uma série de vícios e problemas (nada anormal para um país que viveu sob uma variante de feudalismo durante mais de 3.000 anos, assim como – não é anormal – o avassalador poder do capital financeiro em qualquer contenda eleitoral, seja nos EUA, seja no Brasil, países onde eleger um candidato em qualquer nível custa milhões de US$). Mas para quem não conhece a China (ou esteve lá e não teve acesso ao menos a pelo menos umas três aldeias camponesas, o que é tão importante quanto conhecer Pequim ou Xangai) é necessário registrar que é no nível da aldeia que se mede uma série de variáveis políticas. Apesar de não ser prudente superestimar este tipo de experiência, acreditamos que nela reside a semente cujo conteúdo revela parte da essência do futuro das reformas políticas na China.

O próprio PCCh não ficou incólume às mudanças verificadas no tecido social chinês. Acelerou-se o processo de transformação da identidade do PCCh na década de 1990. O PCCh caminhou a passos firmes na esteira de sua transformação em um partido político de caráter nacional, resultando em um “encontro” programático e de base social com as origens e objetivos do Kuomintang em seus primórdios sob a liderança de Sun Yatsen. Isso não representa renúncia aos objetivos estratégicos de maior envergadura – o que significaria uma negação da própria história e essência programática do PCCh –, mas sim a criação de condições que permitam sua adaptação a uma nova realidade em que, por exemplo, capitalistas surgidos pós-1978 com papel de relevo no desenvolvimento do país em um mundo ultra-competitivo pudessem ser abrigados sob o guarda-chuva do partido. Embora, por um lado, não haja nenhuma contradição nisso, por outro, tem demandado maiores mecanismos de controle ante a praga da corrupção e a sedução que os negócios comerciais impingem. Daí a atual geração nomear a corrupção como o inimigo número um a ser combatido – um passo relativamente curto. Mas ainda o futuro próximo nos reserva algumas respostas nesse aspecto.

Finalizando esta superficial análise, há quem diga que uma reforma interna no PCCh guarda maior significado que experimentações de sufrágios em nível de base. Neste sentido, também se verifica mudanças no cotidiano do partido: de uma organização de listas prontas e fechadas a um partido político decidido a sacudir as teias de uma militância acostumada a determinados hábitos políticos. O próprio Hu Jintao, ao contrário de seus predecessores, não conta mais com maioria absoluta dentro do Politburo, o que tem conseqüência direta na vida partidária hoje literalmente incentivada a se discutir e trabalhar mais e se reunir menos. O último Congresso Nacional do PCCh foi o primeiro em que houve número de candidatos apresentados a ocupar as cadeiras do comitê central  maior que as vagas disponíveis; 15% dos candidatos a delegados ao Congresso foram rejeitados e entre  2006 e 2007, 296 cantões de 16 províncias colocaram – como parte de um projeto de experimentação – os chefes locais do PCCh a serem votados, o que significa uma verdadeira prova de fogo a  determinadas lideranças locais (8).

Ora, fica assim uma grande evidência de mudanças institucionais na China cristalizadas na própria prática política da atual geração no poder. Mas, é certo que da parte de nós analistas ainda vale um caminho muito longo e tortuoso de estudos e investigações, pois a democracia chamada a se encaixar numa formação social complexa como a da China não é a mesma praticada nos marcos de realidades nacionais como as do Japão e da Coréia.

Daí, sob nosso ponto de vista, a discussão não poder girar em torno de previsões do tipo “quando vai haver eleições na China?” (o que, aliás, torna a discussão algo próximo da pauperização absoluta do método científico), o que redunda em mais de 90% dos casos em respostas não assentadas em métodos plausíveis com a superioridade metodológica que somente a ciência histórica e o conhecimento da realidade concreta são capazes de proporcionar.

Logo, sob nosso prisma, muito mais importante do que buscar respostas imediatas a determinadas questões é a compreensão do processo histórico em si que, no caso em tela – a China – é marcado por desafios e mudanças, nos quais se insere também a questão da legitimidade, cujo conteúdo do “conceito científico de desenvolvimento” e sua prática como método e política de Estado encerra per si uma série de questões colocadas, tanto pelo momentum chinês, quanto por externalidades.

Notas:

(1) Detalhes de inúmeros projetos de transferência territorial de renda em marcha na China podem ser encontrados em: JABBOUR, Elias: China: infra-estruturas e crescimento econômico. São Paulo: Anita Garibaldi, 2006. Na verdade, e insistentemente frisada pelo Embaixador Amaury Porto de Oliveira,  está em marcha na China todo um objetivo de constituição nas próximas décadas de uma economia continental de corte pós-fordista com políticas e manejos semelhantes aos executados pelos EUA em sua versão na segunda metade do século XIX. A exemplo de Oliveira, temos de ir mais longe. A nosso ver, significa afirmar que ao lado da constituição de um poder financeiro chinês, a unificação econômica do continente chinês é o leitmotiv de transformações qualitativas no cenário internacional. O que em miúdas palavras significa (economia continental mais poderio financeiro) mais um paradigma, a ser aprofundado, das relações internacionais do século XXI.

(2) “Having peaked in 1998, output fell steadily up in 2003, then recovered somewhat in 2004”. Chinability. 06/01/2005. Disponível em: http://www.chinability.com/Grain.htm

(3) “China plan to protect environment”. BBC News, 18/07/2006. Disponível em: http://news.bbc.co.uk/2/hi/asia.pacific/5192376htm

(4) A importância desta questão pode ser expressa no fato de a palavra “democracia” ter sido proferida mais de 60 vezes por Hu Jintao em seu informe ao 17º Congresso Nacional do PCCh.

(5) Informações sobre a forma chinesa de transitar a uma democracia pode ser encontrada em entrevista realizada pela revista Veja (26/12/2006) com o iminente intelectual chinês Wang Hui, um dos expoentes da chamada “Nova Esquerda” no país. Desta entrevista extraímos e socializamos algumas sínteses.

(6) Esta constatação pode ser auferida, também, após a leitura de excelente artigo assinado pelo professor da Universidade Tsinghua de Pequim, John Thornton na edição de janeiro/fevereiro de Foreign Affairs, intitulado “Long Time Coming – The Prospects for Democracy in China”. Baseado em conversas com dirigentes do país e em apresentações de Hu Jintao e Wen Jiabbao, Thornton aufere o alcance e o gradualismo chinês em matéria de democracia, partindo de três campos previamente elencados pelo primeiro-ministro Wen Jiabbao, a saber: eleições, independência do poder judiciário e supervisão baseada em balanços e resultados, onde amiúde as indagações do autor quanto à velocidade e à  forma como o processo está em andamento são de muito bom tom pelas informações nele contidas. Disponível em: http://www.foreignaffairs.org/20080101faessay87101/john-l-thornton/long-time-coming.html

(7) Tal observação foi feita em um meeting entre o Wen Jiabbao e uma delegação do Brookings Instituition e relatado pelo professor da Universidade Tsinghua de Pequim, John Tornton.

(8) Thornton, John: “Long Time Coming – The Prospects for Democracy in China”. Foreign Affairs. Vol. 87, n° 1. January/February 2008.