O Partido Comunista do Brasil em 1968 (3)

No mês de novembro de 1967 veio a público um alentado documento intitulado “O Partido Comunista do Brasil na luta contra a ditadura militar”. Suas páginas apontavam claramente os inimigos principais a serem derrotados: “O povo brasileiro, na luta por sua completa emancipação, defronta-se com diversos inimigos. Mas não pode atacar todos simultaneamente (…) Na presente situação, o inimigo principal a combater são o imperialismo norte-americano e seus sustentáculos internos, que encontram na ditadura sua expressão política”. 

 

 

Essa linha estratégica determinaria a posição dos comunistas diante das demais forças oposicionistas, inclusive burguesas. Em 1966 formou-se a Frente Ampla, uma articulação entre diversas personalidades políticas que haviam se destacado na cena política durante o regime deposto pelo golpe militar. Ela unia pessoas de trajetórias distintas – e mesmo contrapostas – como Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart.

 

 

correntes de esquerda buscavam restringir a frente-única contra a ditadura apenas aos setores operários e populares. Tal posição levava-as a hostilizar abertamente a Frente Ampla, acusando-a de servir ao regime discricionário. Ao contrário da extrema-esquerda, o PCdoB considerava positiva a formação daquela articulação política. “A Frente ampla, afirmava a resolução de 1967, é uma tentativa de unir forças para modificar o sistema ditatorial vigente em benefício das correntes políticas alijadas do poder com o golpe militar”. Ela visava a “realização de eleições diretas, através das quais pretendem chegar ao poder”.

 

 

Assim, “o MDB e a Frente Ampla desempenhariam determinado papel na luta contra a ditadura”, contribuindo objetivamente para o seu maior isolamento. As forças populares e operárias deveriam, sempre que possível, aliarem-se a oposição liberal-burguesa sem, no entanto, se subornar política e ideologicamente a ela. O PCdoB criticou aqueles que “confundiam amplitude da frente-única com direção burguesa”.  Para ele a direção do processo revolucionário deveria estar nas mãos do proletariado, pois a burguesia tendia a conciliar “com os inimigos do povo, capitular e conduzir este movimento (revolucionário) ao fracasso”.

 

 

Logo após as grandes manifestações de protestos contra a morte de Edson Luís, a ditadura fechou a Frente Ampla e proibiu que a imprensa vinculasse qualquer informação sobre os políticos ligados a ela, especialmente os que haviam sido banidos. Ironicamente ela era acusada de fomentar as manifestações de rua e a radicalização política. Alguns meses depois Lacerda também seria cassado. 

 

 

O PCdoB buscava, na medida de suas forças, impulsionar a oposição liberal-burguesa e os movimentos sociais. Ao mesmo tempo, secretamente, preparava-se para a “guerra popular” que deveria ser desencadeada no campo brasileiro. “A tática do Partido, afirmava, exige que sua atividade se realize fundamentalmente no interior do país (…) (pois) os homens do campo constituem a força básica da revolução, mas também porque o interior é o cenário mais favorável à luta armada”. Desde 1966, após a VI Conferência, começou um fluxo crescente de militantes em direção às zonas rurais. Esta tendência se acentuaria ainda mais depois da promulgação do AI-5 em dezembro de 1969.

 

 

Num documento divulgado em julho de 1968, o PCdoB explicaria os pressuposto de sua  tática revolucionária. Afirmava ele: “é indispensável ampliar sempre o movimento de massas e ao mesmo tempo radicalizá-lo (…) Há os que propugnam apenas a radicalização, sem ter em conta a amplitude do movimento (…) E há os que só pensam na amplitude sem considerar a necessidade de elevar o nível das lutas. Ambas as tendências são profundamente prejudiciais. Uma conduz ao isolamento e a outra a capitulação”. Esta política seria magistralmente sintetizada na fórmula dialética: “ampliar radicalizando e radicalizar ampliando”.

 

 

O PCdoB diante do cisão do Movimento Comunista

 

 

No grande confronto político e ideológico que dividiu o movimento comunistas internacional no início da década de 1960, o PCdoB se alinhou ao lado da China contra as posições soviéticas. Desde então, a postura assumida diante do conflito sino-soviético passou nortear as relações entre os partidos comunistas. Neste assunto não poderia haver nenhuma vacilação e nem espaço para posições intermediárias. Isso abriu caminho para o fortalecimento de posições sectárias entre as organizações revolucionárias e trouxe grandes prejuízos para o movimento comunista internacional.

 

 

Nos primeiros anos de sua reorganização, a revolução cubana foi uma forte referência para os dirigentes do PCdoB.  Mas após 1964 haveria uma reaproximação entre Cuba e a URSS.  O novo arranjo de forças mundial levou que a ilha revolucionária se afastasse rapidamente da China e dos partidos a ela vinculados, inclusive o PCdoB.

 

 

As relações entre Cuba e China se tornaram cada vez menos amistosas. Em 1966 Fidel Castro acusou Mao Tse-Tung de tentar pressioná-lo politicamente, através da redução da exportação de arroz para a ilha. Os chineses, por sua vez, argumentaram que a redução na exportação se devia a catástrofes naturais que atingiram a agricultura chinesa. O PCdoB e os partidos denominados marxista-leninista defenderiam a posição oficial do governo chinês.

 

 

Por esse motivo os partidos pró-China – e críticos a URSS – não foram convidados para Conferência Tri-Continental (1966) e nem para o Congresso da Organização Latino Americana de Solidariedade – OLAS (1967). Em março de 1966, o PCdoB aprovou uma carta aberta a Fidel Castro criticando as posições assumidas por Cuba em relação a China socialista. Selava-se, assim, o distanciamento entre os dois partidos comunistas, que duraria mais de 20 anos. 

 

 

Os dirigentes do PCdoB passaram a desenvolver uma crítica sistemática à concepção da revolução latino-americana emanada de Cuba. Assim eles resumiriam essa teoria: “Apregoa que a revolução nos países (latino-americanos) é socialista e que se travará, como processo único, em todo o Continente. Considera que é desnecessário a existência do partido revolucionário da classe operária (…) Do ponto-de-vista militar, defende a teoria do foco (…) Segundo esta idéia, é suficiente um punhado de elementos corajosos e bem armados, em lugares inacessíveis, para levara adiante a revolução”.

 

 

Para os comunistas brasileiros (do PCdoB) os teóricos do foco menosprezariam o fato de que “esses grupos (armados) deveriam estar profundamente identificados com as aspirações populares, em particular da região onde operam, necessitam atuar em função dos interesses das massas, contribuir para despertar sua consciência política e ajudar na sua organização”. Essa, portanto, seria a diferença fundamental entre o foquismo e a teoria da guerra popular, defendida pelos chineses.

 

 

O PC do Brasil critica a tese de que a revolução em toda a América Latina já seria socialista: “Quando se coloca, na atual etapa da luta, o socialismo como objetivo imediato, na prática, restringe-se o campo das forças revolucionárias e amplia-se o do imperialismo”. O próprio exemplo cubano demonstraria que “não foi com bandeiras socialistas que ali se iniciou e se tornou vitoriosa a revolução”.  Na época o PCdoB defendia a tese da revolução ininterrupta por etapas.

 

 

A teoria da revolução única continental, para ele, também seria estranha à tradição marxista-leninista: “O problema nacional é um dos fatores básicos da luta emancipadora nas nações oprimidas pelo imperialismo. Todo país tem suas peculiaridades, sua formação histórica e suas tradições, sua cultura e composição étnica, seus hábitos e costumes. Todo o povo terá que encontrar as formas específicas de abordar a revolução”. Por último, e não menos importante, critica duramente a subestimação foquista do papel do Partido nas revoluções latino-americanas. 
Os dirigentes do PCdoB desenvolveriam suas críticas ao foquismo e apresentariam suas teses sobre os caminhos da revolução brasileira, fundamentalmente, em dois documentos: “Alguns problemas ideológicos da revolução na América Latina” (maio/1968), “Guerra Popular – Caminho da luta armada no Brasil” (janeiro/ 1969). No Brasil as teses foquistas influenciariam fortemente a ALN, a VPR, o MR-8 e, em menor medida, o PCBR.

 

 

Sob o signo de Mao Tse-Tung

 

 

Neste período vivíamos o auge da influência das teses chinesas no interior do PCdoB. Mao Tse-Tung era considerado o “maior marxista-leninista da era presente” e a “grande revolução cultural proletária” (1966-1976) tida como uma etapa superior da luta pelo socialismo na China e no mundo. 

 

 

Em fevereiro de 1968, o jornal “A Classe Operária”, órgão oficial do PCdoB, publicou o artigo “Grandes Êxitos da Revolução Cultural”. Seu autor era Pedro Pomar, um dos principais dirigentes partidários. “A revolução cultural proletária, escreveu ele, veio demonstrar a importância histórico-mundial do pensamento de Mao Tse-Tung, como o marxismo-leninismo do nosso tempo (…) Os comunistas brasileiros (…) erguem, cada vez mais alto, a bandeira vermelha do pensamento Mao Tse-Tung, que descortina para o povo o caminho da revolução e da guerra revolucionária de libertação”.

 

 

O Partido editaria o livro “Viva a vitória da Guerra Popular!”. Lin Piao, seu autor, era um dos principais incentivadores da Revolução Cultural Proletária e propagandista do pensamento Mao Tse-Tung. Nesta obra apresentava, de maneira sistemática, a teoria maoista da Guerra Popular prolongada. Sua originalidade era advogar como centro da estratégia revolucionária o cerco das cidades pelo campo. Considerava este esquema, utilizado vitoriosamente na China, como uma fórmula geral (universal) para todas as revoluções na periferia do capitalismo, seja na Ásia, África ou América Latina. Este modelo revolucionário influenciou fortemente a elaboração estratégica do PCdoB naqueles anos.

 

 

As elaborações chinesas, como as teorias foquistas, tendiam a subestimar as particularidades nacionais dos países capitalistas periféricos. Ambas acabavam colocando um sinal de igualdade entre formações econômicas e sociais tão diferentes como as existentes no Vietnã, Angola, Brasil e Argentina. A aplicação mecânica desses modelos levaria a derrota das forças revolucionárias em várias partes do mundo.

 

 

Dois acontecimentos internacionais iriam azedar ainda mais as relações entre URSS e China. No mês de agosto de 1968, tropas soviéticas ocuparam a Tchecoslováquia e interromperam o processo chamado de “Primavera de Praga” – uma tímida tentativa de liberalizar o regime e de se aproximar do ocidente capitalista. Os comunistas tchecos diziam estarem implantando um “socialismo com face humana”. Os soviéticos viram essas medidas como perigosas ameaças à sua hegemonia no leste europeu.

 

 

O PC da China e o Partido do Trabalho da Albânia (PTA), que não tinham nenhuma admiração pelos reformistas tchecos, condenaram a invasão. Numa recepção ao embaixador vietnamita, o primeiro-ministro Chu En-Lai utilizou o controverso – e errôneo – termo “social-imperialismo” para se referir a política externa soviética. A Albânia, por sua vez, se retirou do Pacto de Varsóvia. Na mesma diapasão, o PCdoB lançou uma dura nota intitulada “Agressão criminosa”. “Com esta atitude injustificável, afirmava ela, os revisionistas mostraram sua verdadeira fisionomia. Não passam de imperialistas e fascistas mascarados como defensores do socialismo”.

 

 

O conflito entre URSS e a China atingiu o seu ápice no início de 1969, quando chegaram a ocorrer conflitos armados na fronteira desses dois países socialistas. Na contenda os russos tomaram uma pequena ilha chinesa no rio Ussuri. Neste momento, excepcionalmente, estabeleceu-se um aliança tácita entre a URSS e os EUA. Mao Tse-Tung chegou a temer por um ataque nuclear soviético, com consentimento norte-americano.

 

 

A crítica chinesa ao revisionismo do PCUS se transformou rapidamente em anti-sovietismo. O “social-imperialismo” soviético passou a ser considerado o principal inimigo dos povos, pois estava numa fase de ascensão. O imperialismo estadunidense, por sua vez, não passaria de um “tigre de papel”, decadente.  Um pouco mais tarde isso criaria as condições para uma aproximação entre China e EUA. O presidente Nixon visitaria Pequim em 1972.

 

 

PCdoB e PCBR: a luta pela Guanabara

 

 

Já vimos no artigo anterior que o PCB entrou numa profunda crise após o golpe militar de 1964. Contudo, seria apenas em 1967 que ela terminaria em nova cisão. Vários dirigentes históricos seriam expulsos e caminhariam para construir suas próprias organizações revolucionárias ou aderir a já existentes.

 

 

Em outubro de 1967 foi organizada uma reunião nacional da autodenominada Corrente Revolucionária. Ela inicialmente visava articular a participação dos dissidentes no 6º Congresso do PCB. Prestes conseguiu impedir que isso ocorresse e expulsou sumariamente os descontentes do partido.

 

 

No transcorrer desse processo, em fevereiro de 1968, reuniram-se clandestinamente vários dirigentes da Corrente Revolucionária – Jacob Gorender, Apolônio de Carvalho e Mário Alves – e do PCdoB – João Amazonas, Maurício Grabóis e Pedro Pomar. Na pauta constava a discussão sobre os problemas da tática e da estratégia revolucionária e a possível unificação dos dois agrupamentos. A reunião foi cordial, mas não chegaram a um acordo.

 

 

Entre os dissidentes da Guanabara se fortaleceu a posição de que se deveria caminhar para unidade orgânica com o PC do Brasil. Entretanto, ao contrário do que pretendiam, a conferência nacional da Corrente Revolucionária resolveu pela formação de um outro partido: o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).

 

 

Logo em seguida, em junho, descontente esta decisão, a maioria do Comitê Regional da Guanabara rompeu com o PCBR e aprovou a resolução “Um reencontro histórico”. Nele é proposto a incorporação dos seus militantes ao PCdoB. À frente deste processo estavam Manoel Jover Telles, Armando Frutuoso e Lincoln Bicalho Roque. Alguns anos mais tarde os dois últimos seriam assassinados pela s ditadura e o primeiro entraria para história como traidor.

 

 

Ainda hoje existe uma polêmica sobre quantas pessoas teriam, de fato, ficado com o PCdoB. O insuspeito Apolônio de Carvalho, fundador do PCBR, afirmou que: “mais de 80% dos militantes – com destaque para os setores operários e populares – optaram pela unificação com o PCdoB”. Isso, com certeza, representou um grande reforço num dos mais importantes Estado da federação.

 

 

Em julho o Comitê Central do PCdoB divulgou sua carta aos comunistas divergentes do PC Brasileiro no Estado da Guanabara.. Ela afirmava: “sua adesão ao PC do Brasil é, em verdade, um reencontro entre velhos camaradas. Durante alguns anos, as fileiras partidárias estiveram desfalcadas de inúmeros elementos da Guanabara que, por equívoco, se mantiveram no PC brasileiro, mas que, posteriormente, tiveram capacidade de se rebelar contra o revisionismo. Agora é o momento de ocupar novamente o honroso posto de combate nas hostes do PC do Brasil”.

 

 

O documento criticava as posições assumidas pelo PCBR em seu congresso de fundação: “A linha (…) exposta em seu documento básico, é de eqüidistância entre o PCUS, que lidera o revisionismo em todo o mundo, e o PC da China, que defende consequentemente os princípios revolucionários do marxismo-leninismo. Esta ‘independência’ não passa de terceira posição, de atitude centrista tão prejudicial quanto à dos revisionistas”. A direção do PCBR, por sua vez, responderia com o documento “Reencontro histórico ou mera mistificação”. O linguajar duro – e deselegante – desses documentos partidário reflete o espírito da época.

 

O AI-5 – Desce o pano
 

O ano de 1968 chegaria ao fim com a decretação do Ato Institucional nº 5 – que representaria um “golpe dentro do golpe”. A ditadura entraria então numa nova fase, mais agressiva. O regime militar foi superando a aguda crise que viveu naquele ano. Superou através do recrudescimento da violência policial e, também, pelo rápido desenvolvimento econômico. Entramos, a partir de 1969, na chamada era do “milagre econômico” e do “nacionalismo autoritário”.

 

 

A esquerda revolucionária, inclusive o PCdoB, tiveram muita dificuldade para compreender o novo momento histórico que estávamos vivendo. Tenderam, em geral, a subestimar a força da ditadura militar e lançaram-se numa luta heróica, mas desigual. A maioria de suas organizações acabou sendo destroçada pela repressão. O PCdoB foi um dos poucas que conseguiu sobreviver àqueles anos de chumbo. A análise desta fase difícil da história dos comunistas brasileiros deixarei para uma de minhas próximas colunas.  

 

 

Bibliografia

 

 

Agradeço ao pessoal do Arquivo Edgard Leuenroth.- FCH/Unicamp pelo acesso à coleção dos jornais A Classe Operária, O Isqueiro, O Isqueiro Revolucionário de 1967 e 1969.

Carvalho, Apolônio – Vale a pena sonhar, Ed. Rocco, RJ, 1997.
 
Gorender, Jacob – Combate nas trevas. Ed. Ática, SP, 1987.
 
Maioria Revolucionária do Comitê Regional da Guanabara – “Um reencontro histórico”: in O Isqueiro, edição especial, junho de 1968.
 
PCBR – “Um reencontro histórico ou simples mistificação”, mimiografado (1968). 
 
PCdoB – “Agressão criminosa – declaração sobre a invasão da Tchecoslováquia”: in A Classe Operária, setembro de 1968.
 ———- – “Alguns problemas ideológicos da revolução na América Latina” (maio/1968): in Guerra Popular: Caminho da luta armada no Brasil, Ed. Maria da Fonte, Lisboa, 1974.
 ————– “Ampliação e radicalização” (julho/1968): in Política e Revolucionarização do Partido, Ed. Maria da Fonte,  Lisboa, 1977.
 ———— – “Apoiar decididamente a grande revolução cultural proletária” (abril/1967): in A Linha Política Revolucionária do Partido Comunista do Brasil, Ed. Maria da Fonte, Lisboa, 1974.
 ———— – “Cerrar fileiras em torno do Partido Comunista do Brasil”  (junho/1968): in Política e Revolucionarização do Partido, Ed. Maria da Fonte,  Lisboa, 1977.
 ————–– “Guerra Popular: Caminho da luta armada no Brasil” (janeiro/1969): in Guerra Popular: Caminho da luta armada no Brasil, Ed. Maria da Fonte, Lisboa, 1974.
 ————— – “O marxismo-leninismo triunfará na América Latina – Carta aberta a Fidel Castro” (março/1966): in A Linha Política Revolucionária do Partido Comunista do Brasil, Ed. Maria da Fonte, Lisboa, 1974.
 ————- – “O Partido Comunista do Brasil na luta contra a ditadura militar” (novembro/1967):  in Guerra Popular: Caminho da luta armada no Brasil, Ed. Maria da Fonte, Lisboa, 1974.
 
Pomar, Pedro – “Grandes Êxitos da Revolução Cultural”: in A Classe Operária, fevereiro de 1968.