O que esperar para a educação pública em 2023?

A eleição do presidente Lula, por si só, já é uma garantia de novos ventos no Ministério da Educação (MEC). Mas para termos os investimentos necessários para uma educação pública de qualidade, democrática, inclusiva, diversa e socialmente referenciada, precisamos estar engajados permanentemente para mostrar à sociedade a importância de grandes investimentos nesse setor vital para o desenvolvimento soberano e melhoria de vida do povo trabalhador de qualquer nação.

Como disse o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em sua posse, ninguém pode ter os direitos violados numa civilização que se quer madura, justa e democrática. O MEC já começa a trabalhar a recuperação do tempo perdido com a pandemia quando muitas crianças e jovens perderam conteúdos ou evadiram da escola para ajudar no orçamento doméstico.

Em São Paulo, porém, o secretário de Educação, Renato Feder, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, traz uma retórica, pela qual nada diz de prático. Fala em levar o ensino paulista ao primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas nem sequer menciona a necessidade, mais do que urgente, da realização de concurso público para a efetivação de todo o quadro do magistério.

Não explica o contrato bilionário com a Multilaser, empresa da qual diz ter se desligado totalmente em novembro. Assim, a sua gestão já começa sob suspeita. Feder deixa claro também a sua visão mercantilista da educação com a defesa de avaliações ainda mais perversas do que as já feitas nos governos do PSDB.

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A sua gestão no Paraná primou pela política de destinação de recursos públicos a empresas privadas. O que já mostra a visão privatista. Ele também não fala em melhorias salariais aos profissionais da educação, não menciona a necessidade de melhorias na estruturação das escolas, com material e apoio suficientes para aulas mais eficientes e não diz como fazer o ensino integral ser real e atender os anseios da comunidade escolar.

A nossa luta neste momento é para o governo estadual pagar o piso nacional do magistério, que em 2023 é de R$ 4.420,36, já determinado pelo MEC. Continuamos na luta para termos os 10,15% bloqueados no Supremo Tribunal Federal, por incompetência do ex-governador João Doria. Também pelos 33,2% devidos para a atualização do salário base do estado, que deve ser, no mínimo, igual ao piso salarial nacional.

Porque “na sala de aula, é que se forma um cidadão. Na sala de aula, é que se muda uma nação. Na sala de aula, não há idade, nem cor. Por isso aceite e respeite o meu professor”, como canta Leci Brandão, compositora, cantora e deputada estadual pelo PCdoB-SP.