O que se espera da Rio + 20?

A 1ª Conferência sobre o Homem e o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) foi marcada pela contradição entre países ricos e pobres. Os primeiros, liderados pelos EUA e seu Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), defendendo o “crescimento zero”, como forma de reduzir o impacto ambiental; os segundos (Brasil incluído) sustentando a necessidade de crescer e se desenvolver para erradicar as mazelas sociais. A 2ª Conferência, conhecida como Eco 92, pautou o conceito de desenvolvimento sustentável, a partir do relatório Brundtland, conhecido como Nosso Futuro Comum, embora a legislação ambiental mundial tenha se orientado mais pelo Santuarismo do que pelo Sustentabilismo ali preconizado. A 3ª Conferência, a Rio + 20, será aberta 40 anos depois procurando encontrar respostas às mesmas contradições da 1ª Conferência.

Não há consenso sobre esse tema porque esse debate tem motivação ideológica e não técnica. As principais correntes que polemizam esse assunto se orientam, como não poderia ser diferente, por concepções distintas, de acordo com o seu conteúdo de classe, tanto no que diz respeito ao caráter finito ou infinito dos recursos naturais quanto ao princípio da soberania nacional.

Para os produtivistas ou cornucopianos os recursos são infinitos e, no extremo, poderão ser substituídos por outro tipo de recurso natural ou sintético, razão pela qual desprezam toda e qualquer ponderação de uso racional dos recursos naturais. Uma avaliação mesmo que superficial dos estoques de recursos naturais dos ditos países ricos não autoriza essas “certezas”. Embora se proclamem nacionalistas adotam padrões econômicos – exportação de matéria prima bruta – que favorece o imperialismo e compromete a soberania nacional pela exaustão de recursos estratégicos.

Os santuaristas ou neomalthusianos alardeiam que os recursos naturais, além de finitos, já se esgotaram. Sustentam que o planeta chegou ao limite e se aproxima perigosamente do colapso ambiental. Recuperam a cantilena malthusiana quanto a escassez de alimentos e sugerem que os pobres continuem pobres e os ricos continuem ricos, na medida em que não apresentam uma alternativa para equacionar a enorme discrepância de consumo que há entre ricos e pobres ou mesmo emergentes, como é o caso dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Sua matriz ideológica é o Clube de Roma (1968) que defende a teoria do “crescimento zero”. Dentre seus sócios honorários figuram personagens associados a movimentos de traição nacional e de servilismo inconteste aos (des) mandos do chamado consenso de Washington e da pregação neoliberal de Friedrich Hayek, entre os quais Fernando Henrique Cardoso (Brasil) e o rei Juan Carlos I (Espanha), o “ecologista” que foi flagrado matando elefantes na Botswana. Precisa dizer mais? Aceitam “candidamente” a gestão compartilhada da Amazônia, ou seja, a sua internacionalização.

Os sustentabilistas, baseados em larga fundamentação teórica, tem claro que os recursos naturais são finitos, que não há ação antrópica ou natural que não provoque impacto ambiental e que é perfeitamente possível, a um só tempo, usar, conservar e preservar os recursos naturais, desde que manejados em bases sustentáveis. Epicuro (341-271 aC) já afirmava que “nada pode originar-se do nada”, enquanto Fausto de Goethe (1832) proclamava que “tudo que nasce deve morrer” e Marx, na Introdução a dialética da natureza, conclui que “na natureza, como na sociedade, tudo está interligado, interconectado e interdependente”, sugerindo o caráter finito dos recursos naturais e, também, a necessidade de sua permanente renovação. E Marx é explícito ao afirmar que: “talvez passem ainda milhões de anos… e a humanidade, cada vez mais amontoada em torno do equador, não encontrará nem sequer ali o calor necessário para a vida… e a Terra, morta, convertida numa esfera fria, como a lua, girará nas trevas mais profundas… em volta do Sol, também morto, e sobre o qual, por fim, cairá…”. O debate, portanto, é como reduzir esse impacto e conciliar a ação com o interesse popular, tendo presente à necessidade de alongar o uso dos recursos naturais. Repudiam toda e qualquer tentativa de se colocar em discussão a soberania nacional sobre os seus recursos naturais, especialmente a Amazônia.

Premissa zero: soberania sobre a Amazônia

O fato de termos presente que a questão ambiental é, lamentavelmente, usada como instrumento geopolítico e não de real preocupação com a defesa dos recursos naturais, não nos autoriza a estimular o desmatamento irracional ou defender outras aberrações similares sob o argumento de que os imperialistas já destruíram todos os seus recursos e agora querem preservar os nossos. Ao contrário. Devemos tirar proveito dessa questão, inclusive preservando grandes áreas como recurso estratégico que somente nós podemos dispor. O que não é discutível é o princípio da soberania nacional sobre a Amazônia.