Pés no chão, mirando o futuro

Ainda sob complexa negociação, tudo indica que até o final do ano a Câmara e o Senado, enfim, aprovarão a pretendida reforma tributária apresentada pelo governo.

Naturalmente com emendas cuja magnitude ainda não está clara.

Um passo adiante? Em certa medida, sim. 

Pelo menos ao que parece teremos um sistema arrecadatório mais simples e ágil.

A medida da régua é determinada por dois fatores: a correlação de forças no parlamento, obviamente favorável às bancadas conservadoras e adversa ao governo; e pelos próprios limites da coalizão governista, carente de uma precisa visão de futuro.

Aí reside um nó que todas as forças políticas comprometidas com a transformação social têm que desatar: a mediação entre o que é possível no tempo presente e a pretensão, digamos, programática.

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Mas há que se perguntar: até que ponto tem se desenvolvido no âmbito dos partidos de base popular, o PT hegemônico no governo inclusive, a ideia de um novo projeto nacional de desenvolvimento?

Creio que a resposta é quase nada.

Mesmo o PCdoB, que sustenta em seu Programa Socialista para Brasil reformas estruturais de magnitude tal que possibilitem, como desdobramento, um novo salto no processo civilizacional brasileiro, reconhece a ingente necessidade de ajustar formulações importantes desse Programa à realidade presente.

No que tange à reforma tributária mesmo, a intenção é muito mais larga do que o que se discute agora. Ou seja, não basta simplificar o sistema, nem melhorar a sua transparência; é preciso ferir a injustiça tributária, pois os ricos e super ricos seguirão pagando pouco ou nada em relação às fortunas que amealham, e os trabalhadores e o povo, pela via do consumo, pagando sempre. 

Meses atrás, numa “live com o presidente”, Lula chegou a afirmar que após a aprovação dessa proposta, jamais ele voltará a falar em reforma tributária no país.

Mas obviamente não será bem assim. Entre o possível, nas difíceis condições de agora, e o tempo futuro que a duras penas seguimos lutando por alcançar, esta reforma, tanto quanto outras igualmente necessárias – urbana, do sistema jurídico, agrária, do sistema educacional, etc. – estarão na agenda do debate e da luta concreta do povo brasileiro.

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