Uma nota técnica do MPE
Sempre tenho dito e escrito que o ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, tem feito uma boa gestão. Em várias ocasiões e com diversas iniciativas assume o lado dos trabalhadores e é incansável em propor (e batalhar por elas) medidas que afiancem os d
Publicado 15/02/2009 21:03
O ministro é o complemento real à unidade de ação das centrais sindicais e das representações dos trabalhadores. Mais que pedetista, brizolista, ele é de uma lealdade pedagógica ao presidente Lula e a seu governo.
No dia-a-dia da administração tem se beneficiado do empenho e da experiência de seu secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros.
Na noite de terça-feira, dia 10 de fevereiro, assisti juntamente com dirigentes da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), da CNPL (Confederação Nacional dos Profissionais Liberais) e da CUT, do Brasil todo, à assinatura, pelo ministro e pelo secretário, da Norma Técnica nº 21 de 2009 (que já pode ser acessada pelo endereço eletrônico do ministério, www.mte.gov.br).
Esta norma técnica orienta o movimento sindical e as empresas a respeito do recolhimento da contribuição sindical dos profissionais liberais empregados, previsto no Artigo 585 da CLT, que é de um dia de salário percebido na empresa. Os profissionais que exerçam atividades sem vínculo de emprego terão suas contribuições regulamentadas por lei, cujo projeto foi encaminhado à Casa Civil da presidência da República.
Esses procedimentos haviam sido discutidos previamente com as direções sindicais, atendidas em suas reivindicações e sugestões e substituem a Nota Técnica nº 5 de 2004.
O presidente da CNTU, engenheiro Murilo Pinheiro, me disse que a cerimônia na noite de assinatura foi memorável pelo comparecimento maciço de dirigentes e o ministro e o secretário atendendo com presteza às sugestões dos trabalhadores e ajudando a garantir condições efetivas de ação sindical forte e unitária.