Vendo o Senado – Melhorando na fita

O diretor-geral do Senado Federal, Agaciel da Silva Maia, anunciou que a Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública da instituição consolidou várias pesquisas, efetuadas entre 1957 e 2008, sobre a imagem do parlamento no Brasil. Uma pesquisa de 2003, nas cidades de São Paulo e Recife, por ocasião dos 180 anos do Senado, constatou que o Senado é visto como a Casa das discussões sobre os temas de natureza mais gerais, prevalecendo a maturidade e o equilíbrio. Outra pesquisa realizada pelo Ibope em 1970 (época da ditadura militar), no então estado da Guanabara, identificou o Congresso como “realmente importante” para 61% dos entrevistados. No entanto, segundo o Ibope, de 1968 a 1972, a avaliação do Congresso mostrou que 67% da população de São Paulo eram indiferentes ao trabalho parlamentar.

O levantamento já estava pronto quando o Datafolha divulgou, no dia 1º, que a avaliação que o brasileiro faz do Congresso Nacional melhorou: “O percentual de pessoas que acham o trabalho de senadores e deputados ruim ou péssimo caiu de 45%, na pesquisa de novembro de 2007, para 39%, no levantamento entre os dias 25 e 27 de março. A avaliação regular subiu de 37% para 40%, enquanto ótimo ou bom variou de 13% para 14%”.

''É um estímulo para que nós possamos perseverar na luta pela recuperação da imagem do Congresso'', avaliou Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente da Casa. ''Mas temos que reconhecer que a rejeição é ainda muito grande''.

Pelo Datafolha, a taxa de reprovação atingiu seu recorde em agosto de 2005, no auge do escândalo do mensalão, quando 48% consideravam o trabalho ruim ou péssimo. O resultado atual mostra que região Sudeste é a mais crítica. Para 12%, o Congresso é ótimo ou bom. Para 42%, ruim ou péssimo. No Nordeste, 17% disseram ótimo ou bom, e 38%, ruim ou péssimo.

Entre os que aprovam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a aprovação ao Congresso também sobe. Para os que consideram Lula ótimo ou bom, 20% avaliam os parlamentares da mesma forma, contra 35% de ruim ou péssimo. Já entre os que reprovam Lula a taxa de aprovação do Congresso é de 7%, enquanto 60% dizem ser ruim ou péssimo.

A menor aprovação da Casa se dá entre os que declaram preferência pelo PSDB (12% de ótimo ou bom e 39% de ruim ou péssimo) e PDT (15% de ótimo ou bom e 48% de ruim ou péssimo). Para 18% dos eleitores de PMDB e DEM a avaliação é de ótimo ou bom. Entre os que declaram preferir o PT, há 14% de ótimo ou bom, 45% de regular e 36% de ruim ou péssimo. A pesquisa ouviu 4.044 pessoas entre os dias 25 e 27 de março, em 159 municípios de 25 unidades da Federação.

Ato falho governista

No dia 3, a base do governo vacilou e a oposição aprovou a convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. O tema do depoimento será o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), mas demos e tucanos avisaram que indagarão Dilma sobre o dossiê com gastos de cartões corporativos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira dama Ruth Cardoso. A ministra tem 30 dias para comparecer a Casa.

A base do governo havia sido orientada pelo líder, Romero Jucá (PMDB-RR), a não comparecer às comissões. Na surdina, os oposicionistas combinaram comparecer em peso no horário previsto. Contaram também com a presença de Expedito Júnior (PR-RO) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC), descontentes com o Palácio. Wellington Salgado (PMDB-MG) seguia para a Comissão quando o colega Flexa Ribeiro (PSDB-PA) o desestimulou: “Não precisa ir lá, não. Você vai ver: não vai dar quórum nem votar nada”. Salgado acreditou e foi resolver outros assuntos. Às 10h em ponto, o presidente da comissão, Marconi Perillo (PSDB-GO), abriu os trabalhos e colocou em votação o requerimento de Flexa Ribeiro da audiência da ministra, aprovado pela unanimidade. Ele chegou a acrescentar uma emenda ao requerimento, incluindo o assunto sobre o dossiê dos cartões. Às pressas, Jucá chegou à sessão ameaçou recorrer caso o tema continuasse no pedido de convocação, já que não faz parte do espectro da comissão. Perillo recuou e retirou o aditivo. Mas avisou que “não haverá censura” a o que os parlamentares quiserem indagar. Pelo Regimento do Senado, a ministra não é obrigada a abordar o tema. Jucá reagiu. “Aqui (na comissão) não é lugar para falar de cartão corporativo.”

-Agora é que eu não confio mais em careca mesmo!, lamentou depois o cabeludo Salgado, passado para trás pelo careca Flexa.

Sem espáduas robustas

Centro das atenções da mídia oposicionista, mas com folgada maioria governista, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Cartões Corporativos continua sendo um calvário para a sua presidente, Marisa Serrano (PSDB-MS). Indicada pela oposição para comandá-la, tem seu trabalho questionado pelos próprios correligionários, impotentes diante do bloco situacionista. Como afirmou certa vez Machado de Assis, “tamanho fardo só podem comportar espáduas robustas”, e as de Marisa parecem estar vergando. Na semana que passou ela ameaçou, mais uma vez, acabar com a CPMI: ''Sem ter quem ouvir e sem documentos para investigar, para que fazer mais reuniões? Eles já disseram que vão votar contra tudo. Então eu saio, suspendo todas as sessões a partir do dia 10, e marco uma data para o Luiz Sérgio (deputado do PT-RJ) entregar seu relatório. Sei que fiz tudo o que pude''.

Marisa ainda teve uma reunião com os presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar. Mas os dois avisaram que não autorizariam a cessão de dados sigilosos do Planalto em poder do tribunal. Ela decidiu manter a reunião do dia 10 apenas para forçar a realização dos depoimentos da ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e dos ministros Orlando Silva (Esporte) e Altemir Gregolin (Pesca).

A líder do governo Roseana Sarney (PMDB-MA) manifestou seu temor: “Esta CPI não está atingindo nem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e nem o presidente Lula. Está desgastando é o Congresso”.

Os primeiros documentos foram entregues pelo Ministério do Planejamento à comissão: 72 caixas com papéis sobre a movimentação de cartões corporativos e contas tipo B do governo federal.

Baixaria machista, senador fedorento, conversa de bêbado… só faltou o ''créu''

Mão Santa (PMDB-PI) provocou polêmica ao comparar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a uma ''galinha cacarejadora'' porque ela tem viajado para divulgar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), reagiu: ''Não vou admitir, como mulher, que qualquer mulher seja desrespeitada. Vai ter algum tipo de punição e pode vir até da própria ministra'', avisou. No dia seguinte, Mão Santa voltou a se referir à ministra como ''galinha'' e provocou: “Recebi cem e-mails de mulheres bem-amadas''. Recebeu apoio de Heráclito Fortes (DEM-PI), que viu nas críticas um ataque ao seu estado.
Antes, Mario Couto (PMDB-PA) ameaçou fazer ''greve de banho'' para ficar ''fedorento'' e sensibilizar os colegas a aprovarem o projeto que reajusta benefícios do INSS. Romeu Tuma (DEM-SP), que presidia a sessão, desabafou: ''Do jeito que vai a coisa aqui no Senado, só falta acontecer a dança do créu!”

“Do jeito que estamos aqui na sessão, não vamos chegar a conclusão nenhuma. É igual conversa de bêbado'', comentou Osmar Dias (PDT-PR).

Disciplinando as ONGs

Um anteprojeto sobre a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) foi apresentado dia 1º pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, Inácio Arruda (PCdoB-CE). A proposta incorpora diversas recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), aplicáveis a qualquer modalidade de parceria com entidades sem fins lucrativos. Reconhece e mantém os termos de parceria, que vem a ser a modalidade de acordo entre o Estado e o terceiro setor, com legislação própria, mas não abrange o contrato de gestão com organizações sociais, que continua regido unicamente pela Lei 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação dessas entidades.

A CPI das ONGs aprovou requerimento para investigar movimentações financeiras supostamente atípicas do ex-dirigente da Unitrabalho, Jorge Lorenzetti e da ONG. Em 2006, ele foi acusado de envolvimento na elaboração do dossiê contra tucanos no escândalo da máfia das ambulâncias. Lorenzetti já depôs à CPI e negou o uso de recursos da ONG para a compra do dossiê.

Foram aprovados ainda outros quatro requerimentos: o que solicita a convocação da proprietária da IOS Informática, Lisane Bufquin, para esclarecer a utilização de recursos federais recebidos por meio de contrato firmado entre a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) no ano de 1995, com depósitos efetuados até janeiro de 1999; o que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópias dos processos referentes a contratos celebrados entre a IOS Informática e a Finatec entre 1999 e 2006; o que solicita ao TCU cópias de processos celebrados entre a CTIS Informática Ltda e a Finatec entre 1999 e 2006; e o que requer a remessa de todos os documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Rodin. Realizada em novembro de 2007, em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público, a Operação Rodin constatou que um grupo de pessoas atuava no Detran do Rio Grande do Sul, efetuando contratos sem licitação com a intermediação das fundações de apoio à Universidade Federal de Santa Maria.

MPF processa três servidores do Senado

O Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra três servidores do Senado, as empresas Conservo, Ipanema Segurança, Ipanema Transportes e seus responsáveis, acusados de fraudar licitações e contratos, num montante total de quase R$ 37 milhões. O esquema foi desbaratado em julho de 2006, pela Operação Mão de Obra, da Polícia Federal. A ação de improbidade  se refere a três concorrências realizadas pelo Senado, no primeiro semestre de 2006, para a contratação de motoristas, de serviço de vigilância desarmada e de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio e jornal da Secretaria de Comunicação Social e outros órgãos do Senado. O MPF solicita a anulação dos contratos e a devolução do dinheiro pago indevidamente, além da condenação dos envolvidos à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por 10 anos; à suspensão dos direitos políticos de oito a 10; ao pagamento de multa; e à perda da função, nos casos dos servidores públicos. Dentre os indiciados estão Aloysio Brito Vieira, ex-diretor de Compras, e Dimitrios Hadjinicolaou, ex-diretor da Secretaria de Administração de Compras e Contratações de Serviços Públicos do Senado.

Coisas futuras

O presidente Garibaldi Alves Filho prometeu ler dia 8 o requerimento da criação de uma CPI composta somente por senadores para investigar os cartões corporativos. O pedido de CPI no Senado foi protocolado junto com o da mista. Minoria na mista, ela ameaça com uma exclusiva do Senado por causa da margem apertada de votos que tem em relação ao governo, o que ainda assim aumentaria o poder de investigação. Mas Garibaldi preocupa-se:” Fico pensando que se a CPI mista não for encerrada será um tumulto imenso no Congresso. Não acho que duas comissões funcionando ao mesmo tempo seja bom para esta Casa. A briga entre os partidos vai piorar, e isso me preocupa muito. Temo que os governistas decidam, e consigam, sabotar a nova CPI. Eles podem, por exemplo, demorar a indicar os integrantes para a comissão e eu que terei de indicar. Eles podem fazer coisas parecidas com o que está acontecendo na (CPI) mista, como não deixar aprovar nada, nenhum requerimento importante”.