Mais de 20 integrantes de diversas relatorias das Nações Unidas chamaram atenção, em carta, sobre os riscos que o X oferece aos direitos humanos

Resolução quer responsabilizar empresas por eventuais violações de direitos e privacidade, além de garantir acesso ao ambiente digital para todos os que tem menos de 18 anos

Recorde de incluídos faz a vergonhosa lista alcançar 654 pessoas físicas ou jurídicas. Atualização do Cadastro de Empregadores é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Reparação coletiva representam uma nova etapa na garantia de direitos para essas comunidades, podendo influenciar a votação do marco temporal no STF

Etapa nacional da 12ª Conferência dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que começa na terça (2), busca construir propostas de ações e políticas com garantia de direitos

“Este projeto representa um passo significativo rumo à garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência”, destaca Jerry

Objetivo é subsidiar presidente em sua tomada de decisão sobre sanção ou veto ao texto. Para Conselho Federal da Ordem, projeto aprovado no Congresso é inconstitucional

Cerca de 2 milhões são crianças, a maioria, negras e indígenas. Ações para superar problema vêm sendo tomadas no âmbito federal e PEC quer incluir direito à agua na Constituição

Documento revela a hostilidade enfrentada pelo líder da Revolta da Chibata e os ataques à sua memória até a abertura democrática

São 73 medidas, envolvendo 11 ministérios, voltadas para prevenir a discriminação, a misoginia e a violência de gênero que acabam acarretando no alto número de feminicídios no país

Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos determina que o Estado brasileiro tome medidas quanto aos assassinatos de sem-terra no PR e de outras 12 pessoas em SP

Medidas serão anunciadas na próxima semana e englobam diversas áreas do governo. Segmento está entre os mais vulneráveis à violência e a problemas sociais