Cerca de 105 mil trabalhadores domésticos já são beneficiados com os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo a Caixa Econômica Federal. O recolhimento do FGTS passou a ser um direito destes trabalhadores com a Emenda Constitucional nº 72, que entrou em vigor no último dia 3. Entretanto, nem todas as regras da emenda passam a valer imediatamente, como é o caso do recolhimento do FGTS, que precisa ser normatizado pelo governo.
Com impacto de R$ 26,9 bilhões no caixa do governo para este ano, as reduções de tributos anunciadas esta semana pelo Ministério da Fazenda enfrentam críticas em relação à capacidade de realmente estimular a economia. Segundo especialistas, as desonerações setoriais beneficiam mais as empresas com poder de barganha perante o governo, sem que os efeitos se estendam por outros segmentos da economia.
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu o equívoco e voltou atrás em relação ao veto a emenda de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) na Medida Provisória que trata da desoneração da folha de pagamento de pessoal. A proposta de Inácio amplia o limite máximo de receita bruta total, de R$48 milhões para R$72 milhões, para opção pelo regime de lucro presumido de tributação pelo Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas.
O Orçamento de 2013, publicado nesta sexta-feira (5), prevê 16,73% dos gastos com a Previdência em todo o ano. Mas o governo já gastou, só no primeiro trimestre deste ano, valor semelhante com a voracidade da especulação financeira.
Por José Carlos Ruy
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria mostra queda no medo do desemprego e aumento na satisfação com a vida, em relação a 2003
A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quarta (3), 21 emendas da Medida Provisória aprovadas pelo Congresso Nacional que desonera a folha de pagamento . Entre os 33 setores excluídos do benefício está a Cajucultura. A emenda, apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), garantiria a manutenção e expansão da taxa de ocupação de mão-de-obra no setor.
Nos dias que antecederam a Páscoa realizou-se na África do Sul a 5ª Conferência de Cúpula do Brics, organização que junta cinco “potências emergentes”: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Por Luís Carapinha*, no Jornal Avante
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo está preparando novas medidas de desoneração. Os setores de etanol e de indústria química, por exemplo, terão desonerações de PIS/Cofins, mas, de acordo com Mantega, a medida ainda não está pronta. No mesmo sentido, o ministro respondeu que a desoneração de smartphones não está definida.
A produção industrial apresentou retração, em fevereiro em relação a janeiro, em 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta sexta (5) a Pesquisa Industrial Mensal. Apenas Santa Catarina (0,4%), o Rio Grande do Sul (2,1%) e Goiás (5%) registraram aumento na produção.
A crise econômica e financeira global provocou sérias perdas à Alemanha, de acordo com um estudo do Instituto de Investigação Econômica RWI divulgado nesta quinta-feira (4) pelo jornal Die Welt.
A poupança da Caixa Econômica Federal encerrou o mês de março com R$ 2,06 bilhões de captação líquida, a diferença entre os depósitos e as retiradas.
Uma cartilha com dez sugestões para tornar mais justa a tributação no Brasil foi lançada nesta quinta-feira (4) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). As propostas surgiram de debates feitos com cerca de 200 dirigentes sindicais de todo o país.
