As cinco reformas de que o Brasil precisa

Na última reunião da direção nacional do PCdoB, semana passada, foi aprovada uma campanha que deverá ser apresentada a todos os partidos da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de uma campanha em defesa de cinco reformas estruturais, que enfrente a contradição essencial entre as necessidades materiais, políticas e culturais crescentes do povo brasileiro e os obstáculos políticos e econômicos dominantes numa sociedade extremamente desigual que contraria a solução desta contradição.

A realidade hoje no movimento social e progressista apresenta propostas de reformas democráticas, mas de maneira atomizada e desarticulada. Os comunistas, então, defendem que está se tornando um imperativo um referencial comum a todo o movimento avançado a busca de concretização de pelo menos cinco reformas estruturais: a reforma política, ampla e democrática, que assegure o pluralismo partidário, fortaleça os partidos políticos e amplie a liberdade de organização. ém seguida, a reforma da educação, que permita a igualdade de acesso a todos e a todas ao ensino básico de qualidade. A reforma tributária, que tribute progressivamente mais possuidores de maiores rendas e riqueza, a especulação e o rentismo. A reforma agrária, que É uma reforma de base, deve promover a mobilização dos que querem a terra para nela trabalhar, combatendo o latifúndio improdutivo. é, por fim, uma reforma urbana, a par da consecução de planos de segurança e de ôinclusão socialö, para seu Ωxito, para conter a especulação imobiliária, exigindo ampla mobilização popular afim de conquistar os investimentos necessários para garantir o acesso α moradia decente.

O fato é que este conjunto de reformas articuladas obteve uma importante repercussão no Congresso Nacional e em setores do próprio governo da Republica. Pode se tornar um instrumento para orientar a ação política organizada de amplo movimento democrático, contrapondo-se de forma ativa αs reformas de cunho neoliberal, sendo significativa força motriz para o avanço do projeto nacional de desenvolvimento, com distribuição de renda e valorização do trabalho e da produção. Neste sentido, esta sendo convocada uma reunião, para a segunda quinzena de novembro, de todas as
fundações e institutos de partidos políticos interessados neste conteúdo básico acima exposto, para que se possa aprofundar e detalhar cada uma destas reformas propostas.

Ao mesmo tempo que estas reformas vão sendo analisadas e especificadas pelas organizações políticas, o movimento social tambÉm poderá jogar o seu insubstituível papel de estudar estas idÉias e detalhá-las, partindo de seu enraizamento na realidade concreta de nosso povo, apontando soluções e mobilizações de massa, sem o que estas bandeiras não poderão ser vitoriosas. No campo do movimento sindical, por exemplo, estas bandeiras contribuem para unificar — na luta concreta dos trabalhadores — as organizações nacionais como as centrais sindicais.