Baixo crescimento do PIB confirma necessidade de política ousada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito com cerca de 61% dos votos válidos, com sólido apoio popular. Neste período de transição até a posse do novo mandato em 1º. de janeiro próximo, Lula dá mostras concretas de que está disposto a construir um verdadeiro governo de coalizão, extraindo as lições da montagem do primeiro governo que agora se encerra. A questão central, nesta fase, tem sido o contato institucional com os partidos dispostos a compor uma grande aliança em torno do crescimento econômico com distribuição de renda, a manutenção e ampliação de políticas sociais democratizantes e de uma política externa de integração continental.

Nas últimas semanas, Lula esteve reunido com vários governadores eleitos, com partidos da base aliada, destacadamente com o PMDB. Nesta segunda-feira, o presidente da República tem encontro marcado com a direção nacional do PCdoB, o Partido Comunista do Brasil, e depois se reunirá com a direção do PSB, Partido Socialista Brasileiro. Em pauta, além da participação dessas legendas no próximo governo, será tratado os caminhos da realização do Programa com o qual Lula foi reeleito.

Tema que é a principal preocupação do presidente Lula. Já na noite de sua reeleição, ele destacou seu compromisso político com o desenvolvimento e a retomada do crescimento. “A solução está no crescimento econômico e na distribuição de renda, coisa que começamos a fazer no primeiro mandato”, disse então. Voltou ao tema no início de novembro, em pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão: “O nome do meu segundo mandato será desenvolvimento”.

E o presidente reafirmou sua disposição no mesmo sentido no final do mês, em discurso para uma platéia de empresários e governadores eleitos, terça-feira (28/11), durante a posse da diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI): – ''Não se trata mais, simplesmente, de preparar a sociedade para o crescimento. O que se coloca agora é permitir que o crescimento prepare a sociedade para o futuro ao qual temos direito e pelo qual tanto lutamos nesses últimos anos'', completou o presidente.

Entretanto, no final da semana passada, o IBGE divulgou o índice de crescimento do PIB, o Produto Interno Bruto, do último trimestre: 0,5%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou-o de “decepcionante”. Já o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, declarou que “o resultado é modesto, aquém do que gostaríamos. Isso é motivo de amplo debate dentro do governo”.Realmente, para atingir um patamar de 3,2% neste ano, o PIB teria que crescer 5% no quarto trimestre. O que tudo indica ser improvável. A projeção de analistas que se dedicam ao tema é de que o país não consiga atingir o patamar de 3% até o final do ano.

Um estudo do economista Ricardo Paes de Barros (Ipea), procura explicar que este crescimento pequeno tem um viés social determinado. A renda dos 10% de brasileiros mais pobres cresceu 8% ao ano entre 2001 e 2005, enquanto a dos 10% mais ricos, apenas 0,9%. Este resultado pode ter sido conseqüência dos programas sociais em andamento, o micro-crédito e o aumento do salário mínimo.

É verdade que se pode registrar alguns avanços sociais importantes neste primeiro mandato: o crescimento do emprego formal (com carteira assinada) alcançou cerca de 4,5 milhões de trabalhadores (setembro de 2006);  o consumo (alimentos, bebidas, higiene pessoal e limpeza) dos pobres das camadas classificadas como C, D e E cresceu 11% nos últimos 4 anos, período em que dois milhões e quinze mil famílias subiram das faixas D e E para a C; houve queda (ainda insuficiente) no índice Gini, que mede as desigualdades sociais, em torno de 12,5%; as taxas de desemprego das regiões metropolitanas do país tiveram discreta queda (mas permanecem altas, como é o caso da região metropolitana de São Paulo, com 15,1% de desemprego); nos últimos cinco anos, a taxa de mortalidade infantil caiu 14% (a diminuição deste índice, no entanto, ainda não foi suficiente para levar o país a atingir um patamar razoável no ranking mundial). 

Mas estas políticas têm fôlego limitado. Se o governo Lula estiver disposto a cumprir os compromissos firmados com a sociedade brasileira, será preciso efetivar a reorientação da política macroeconômica. Desse modo, impõem-se a redução mais forte do estratosférico patamar dos juros e um nível significativo aumento de investimento público e privado em torno de 25% do PIB, como está consagrado no Programa de Governo vitorioso nestas eleições de 2006.

O movimento social também deverá jogar o seu papel insubstituível, defendendo a ampliação dos programas sociais e a valorização do trabalho, como está previsto no próximo dia 6, em Brasília, quando as centrais sindicais e a Coordenação dos Movimentos Sociais promoverá uma série de manifestações por um salário mínimo condizente com o nível de contribuição do trabalho na renda nacional.