Campanha sem reforma se deforma

Desde terça-feira (19) e até o dia 2 de outubro, os eleitores terão a chance de saber, pela propaganda eleitoral no rádio e na TV, quem são e o que pretendem os candidatos às prefeituras e Câmaras Municipais.

O senso comum dos que enxergam o horário eleitoral com as lentes obtusas do preconceito político tende a taxá-lo como algo indigesto e desnecessário. Até mesmo jornalistas e ''especialistas'' que só conseguem pensar com base em chavões e análises superficiais, costumam abominar o horário eleitoral, que qualificam como imposição antidemocrática e show de horrores. Mas não sugerem nenhuma alternativa ao uso do rádio e da TV para a socialização massiva do debate eleitoral. Talvez prefiram que a disputa eleitoral volte à época do lambe-lambe.

Segundo especialistas, aqueles que criticam o horário eleitoral gratuito, o fazem por despolitização e/ou por desconhecer a importância deste instrumento e a justifica de sua existência, ou seja: a garantia de igualdade de condições para os candidatos apresentarem propostas. O problema é que esta pretendida igualdade de condições está longe de se concretizar, seja na distribuição do tempo entre os candidatos, seja na qualidade técnica dos programas produzidos, seja pelo volume de recursos financeiros que cada partido dispõem.
 

Quem conhece a área de comunicação sabe que produzir programas para rádio e TV custa caro. Principalmente para produzir com qualidade semelhante a que os telespectadores estão acostumados a encontrar na programação geral das emissoras, pois necessita de recursos técnicos e humanos muito especializados.

Sendo assim, aqueles candidatos que arrecadam mais, podem lançar mão das técnicas mais modernas da propaganda. E, assim, o horário eleitoral gratuito reproduz a desigualdade entre as candidaturas. Esta situação já é antiga e apenas acentua a influência do poder financeiro nas campanhas.

Mas a desigualdade mais sentida é a desproporção na distribuição do tempo que cada candidato tem para expor suas idéias. Enquanto alguns dispõem de verdadeiros latifúndios, outros têm que se virar com menos de um minuto de exposição.
 

Minorar o impacto destas duas desigualdades na disputa eleitoral é um desafio que o poder público está devendo à democracia brasileira. E este desafio tem nome e sobrenome: chama-se Reforma Política.

A mais urgente delas é instituir o financiamento público das campanhas. Ele tem a virtude de não apenas atenuar as disparidades entre os partidos, mas também servir de instrumento para, se não impedir, ao menos diminuir o uso do caixa dois. Outra medida que ajudaria a ''limpar o terreno'' seria a adoção das listas preordenadas. Com ela, os partidos é que teriam voz ativa no horário eleitoral e não candidatos avulsos. 
 

Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto tem tomado iniciativas para encaminhar uma proposta de reforma política ao Congresso e, assim, abrir uma nova janela de oportunidade para se aprovar as medidas necessárias ao fortalecimento da democracia. O tema deve ser debatido até o final do ano.

Espera-se que as eleições de 2010 já se dêem sob a égide de uma nova legislação, que eleve o jogo democrático a uma disputa mais justa, transparente e igualitária e ajude também  o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV a se transformar num instrumento efetivamente útil e interessante para o eleitorado.