O impasse da lista partidária

Após uma prolongada e tensa sessão na noite de ontem (13), a Câmara dos Deputados decidiu adiar por uma semana a votação do projeto que determina a introdução da lista partidária nas eleições legislativas. Foram apresentadas mais de 300 emendas ao projeto original que prevê esta inovação no sistema eleitoral brasileiro, mas não houve acordo – o que tranca as discussões sobre a reforma política. “O acordo sobre o tema foi para o vinagre. Em nome da prudência, eu vou encerrar a sessão”, explicou o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, ao constatar a forte reação do plenário, praticamente dividido ao meio quanto ao tema.

A introdução da lista partidária, que já predomina na esmagadora maioria dos países, poderia representar uma “revolução” em nosso sistema eleitoral. Pelo projeto original, elaborado na legislatura anterior, o voto nas eleições para deputado federal, estadual e vereador seria dado diretamente aos partidos políticos e não mais aos candidatos. As vagas obtidas por cada legenda seriam, então, distribuídas de acordo com uma lista (chapa) organizada internamente pelos partidos antes do pleito. A medida tem como objetivos maiores fortalecer os partidos políticos, incentivar o debate programático na sociedade e reduzir os custos das campanhas – possibilitando a adoção do financiamento público exclusivo das eleições.

A proposta, no entanto, foi bombardeada na sessão da Câmara. A bancada do PSDB liderou a resistência ao projeto, temendo que a lista partidária fortaleça os partidos mais orgânicos e estruturados, como o PT. Seguindo os conselhos de FHC, os tucanos propuseram uma reforma restritiva, inclusive com a adoção do voto distrital. Mas mesmo no PT houve uma expressiva dissidência. Cerca de 30 petistas, de uma bancada de 83 deputados federais, insurgiram-se contra a resolução da Executiva Nacional do partido, que decidiu fechar questão sobre o tema. Neste caso, o temor de alguns deputados petistas é que a cúpula partidária utilize este mecanismo para favorecer certas correntes e parlamentares na disputa interna.

O PCdoB, conforme resolução de sua Comissão Política Nacional, foi um dos mais enfáticos na defesa da lista. A deputada Vanessa Grazziotin (AM) explicou que esta posição visa fortalecer a democracia. “Nós faremos a campanha do Partido, a campanha das idéias, do programa, mas com os nomes que compõem a lista”. Já a deputada Manoela D’Ávila (RS) afirmou que o atual sistema eleitoral está desgastado junto ao povo. Para ela, a lista partidária é a única forma de permitir a adoção do financiamento público exclusivo das campanhas, “que será um poderoso instrumento para combater a corrupção”. Ela também lembrou que a lista pré-ordenada reduzirá a personalização do mandato e fortalecerá os partidos políticos.

Até a próxima semana, as lideranças partidárias ainda tentarão chegar a um acordo sobre o tema, que é o primeiro da reforma política. Mas o que se percebe é que há muita resistência em se aprovar uma reforma que realmente amplie a democracia e aperfeiçoe o sistema eleitoral, que sofre graves deformações.