1ª turma do STF e já tem 4 votos pela condenação a 10 anos de prisão e perda de mandato por invasão ao sistema do CNJ

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que é advogado, deverá fazer a sustentação oral contra as normas que, além de inconstitucionais, violam a Lei Orgânica do município

Primeira turma do Supremo decide manter julgamento contra o deputado por três crimes e suspender outros dois; entendimento barra manobra bolsonarista

O grupo fazia parte do núcleo 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes diz que a defesa do ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves e concedeu o benefício em caráter humanitário

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afastou a absolvição sumária dos réus e autorizou acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela Polícia Federal

Faculdade Santa Marcelina pune envolvidos após torneio com faixa violenta; outros 11 estudantes receberam apenas sanções. Atlética segue interditada por tempo indeterminado

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou por condená-la à pena de 14 anos de prisão e ao pagamento no valor mínimo indenizatório de R$ 30 milhões

Grupo denunciado pela PGR é composto por seis bolsonaristas, entre as quais Mário Fernandes, general da reserva do Exército, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF

Primo dos filhos de Bolsonaro é acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro

Inspeção deve ser justificada e não pode ferir a dignidade do visitante. Presídios terão 2 anos para comprar scanners corporais, esteiras de raio-x e portais detectores de metais

Corte volta a analisar o tema nesta quarta (2), após sessão da semana passada ter sido suspensa por divergências entre ministros. Decisão final terá repercussão geral