Instituição ressalta que deve ser afastada “qualquer interpretação que desborde dos princípios fundantes da democracia constitucional, especialmente o da separação dos
Poderes”.
Ministros decidiram pelo “estado de coisas inconstitucional” para que governos elaborem em 6 meses solução para a superlotação e violação de direitos no sistema carcerário
A advogada constitucionalista Flavia Bahia, defende que, apesar das emendas e legislações infraconstitucionais, o texto de 1988 mantém vivo seu espírito garantista de direitos.
Ao Vermelho, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo saudou o fato do estado brasileiro iniciar o cumprimento de sentença pelo assassinato do jornalista pela ditadura militar.
Na ação, parlamentares da CPMI pedem que Bolsonaro seja investigado por crime contra a economia popular ou estelionato. Também requisitaram o bloqueio do dinheiro.
Davis Baek, João Lucas Valle Giffoni e Moacir José dos Santos receberam penas que variam de 12 a 17 anos. O julgamento no Supremo Tribunal Federal foi encerrado às 23h59 da segunda-feira, no plenário virtual.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou a liberação das catracas sugerida pelo Sindicato dos Metroviários. Desembargador justificou como “grave ofensa à ordem econômica”
Sob sigilo desde 2004, delação premiada do ex-deputado estadual Tony Garcia demonstram como o ex-juiz Sérgio Moro construiu a sua prática inconstitucional no magistério
“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou Barroso. “O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo.”
Ministro assume o lugar de Rosa Weber na presidência do STF e tem mandato até outubro de 2025. O Portal Vermelho fez um pequeno perfil do novo presidente do STF. Ele chegou à corte em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff
A 17ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre três mandados de prisão e 10 de busca e apreensão. Até agora, a PF emitiu 81 mandados de prisão contra golpistas
Nunca um presidente foi tão abusivo no exercício do poder, enquanto o procurador-geral ignorou quatro anos de crimes de responsabilidade. Agora, fica o receio de perder o foro privilegiado.
