STF vai analisar ações sobre o Marco Civil da Internet será em junho, em data a ser definida. Responsabilidade das redes também é foco do PL 2630 que tramita na Câmara

Ministério Público do Rio de Janeiro aponta que Brasil pode virar “paraíso do crime” caso a Corte não obrigue a empresa a disponibilizar informações solicitadas sobre o caso

O ministro Luís Roberto Barroso revogou a decisão de suspender o benefício três dias após o governo sancionar a lei que permite o repasse de recursos para estados e municípios

Placar de 5 a 2 impôs derrota a parlamentares divulgaram que vídeo desinformativo nas redes sociais durante as eleições de 2022; valores ainda serão definidos