No dia 25 de agosto, o ruralista Marcos Prochet deveria ter sido julgado pela segunda vez, considerando que o primeiro julgamento, que resultou em sua condenação de 15 anos, foi cancelado. Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998.
A ONU não pode tolerar mais o escândalo das jurisdições secretas que facilitam a evasão fiscal, a corrupção e a lavagem de dinheiro.
Por Tharanga Yakupitiyage
Para Eugênio Aragão, o ministro da Justiça, o país vive um claro processo de degradação que atualmente atinge as instituições. Ele cita como exemplo a restrição ao direito de greve dos servidores públicos, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o corte de ponto dos grevistas; e a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segundo a qual a Lava Jato não precisa seguir as regras dos processos comuns, pois "trazem problemas inéditos e exigem soluções inéditas".
O novo sempre vem, como na canção de Belchior, 70, o aniversariante da semana, por mais que você ame o passado e não veja, por mais que vote em ninguém e esteja desiludido à esquerda e à direita, por mais que você surfe na crista da onda conservadora que varre o Brasil inteiro…
Por Xico Sá*, no El País
Os donos das grandes empresas de comunicação do país se autodenominam defensores da liberdade de expressão. Quando a democratização da comunicação é colocada em pauta, são eles os primeiros a se levantar contra argumentando que se trata de uma tentativa de limitar a liberdade de expressão.
A decisão do Congresso de retirar da Petrobras a condição de única operadora na exploração do pré-sal terá consequências desastrosas para o Brasil. Com a aprovação do projeto de lei 4.567, do senador José Serra (PSDB-SP), as multinacionais poderão explorar nossa maior riqueza sem controle, o que colocará em risco a autonomia energética do país e derrubará as receitas com a exploração.
Por Carlos Zarattini*
Um dos fundadores da Sociedade dos Observadores do Saci (Sosaci), o escritor e jornalista Mouzar Benedito afirma que a ideia de comemorar essa data surgiu como contraponto à “invasão do Halloween” no país.
Por Marco Aurélio Ruy
O Ministério da Educação (MEC) do governo Temer, o mesmo que é pautado por grupos de extrema direita como os Revoltados On-line e MBL, estipulou, mesmo sem estabelecer nenhum tipo de contato com os estudantes, que esta segunda-feira (31) será o prazo limite para que os secundaristas desocupem seus colégios.
Por Laís Gouveia
Analistas afirmam que o episódio que esquentou o clima entre entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia, é a demonstração da judicialização da política no país, que coloca em risco a representatividade e o Estado Democrático de Direito.
Os direitos sociais são direitos fundamentais da pessoa humana, que o Brasil se comprometeu juridicamente a respeitar e efetivar. Existe, portanto, além da exigência ética de respeito aos compromissos assumidos, a perspectiva de que o Brasil seja enquadrado entre os mais atrasados com relação aos direitos humanos, se persistirem as lamentáveis e desmoralizantes investidas, vergonhosas e inconstitucionais, contra os direitos sociais.
Por Dalmo Dallari*, no Jornal do Brasil
Seis deputados federais foram eleitos prefeitos no segundo turno das eleições municipais, realizado neste domingo (30) em 57 cidades brasileiras que possuem mais de 200 mil eleitores. No total, entre o primeiro e segundo turno, 14 deputados federais venceram nas urnas, sendo que 13 foram eleitos para comandar cidades do interior e somente um para capital.
O Governo da Venezuela estabeleceu a primeira mesa de diálogo com a oposição nesta segunda-feira (31). Depois da reunião, que terminou de madrugada, ficou decidido que serão criadas quatro mesas de trabalho para debater soberania, reparação de vítimas, cronograma eleitoral e situação econômica.