A Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta terça-feira (11), a Medida Provisória que permite que o governo privatize empresas distribuidoras de energia estaduais que foram federalizadas. A votação, feita sob fortes críticas de parlamentares da oposição, foi apressada porque a MP perde a validade no dia 20 de outubro e ainda precisa ser votada no Senado.
Comemorando o resultado da votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os investimento públicos, Michel Temer afirmou nesta terça-feira (11) que ainda serão necessários mais “sacrifícios”.
A aprovação da PEC 241/16 deverá ter impacto direto no poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores já que, atualmente, no caso dos servidores públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os critérios de aumento dos gastos com pessoal se deem com base na Receita Corrente Líquida (RCL).
Por Aldemário Araujo Castro*
A reportagem do jornal espanhol El País visitou um povoado da Virgínia Ocidental, nos Estados Unidos, onde a extinção da classe média acentua o voto de protesto contra o sistema.
Comissão de Educação debate mudanças no currículo. Para comunistas, proposta enviada pelo governo Temer representa desmonte da educação pública.
Por Christiane Peres*
Um dia após a aprovação da PEC 241 que congela os gastos públicos por 20 anos, em primeiro turno na Câmara, foram realizadas audiências públicas nas duas casas congressuais – Câmara e senado – para discutir os impactos da medida na vida da população. Nos debates, não faltaram críticas e sobraram denúncias sobre os efeitos negativos para o povo mais pobre, a quem será cobrada a dívida do novo modelo do Estado brasileiro.
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a PEC 241 que limita os gastos públicos vai aprofundar a crise em áreas como emprego, saúde e educação, ao contrário do que os aliados do governo querem fazer crer. “É um escárnio considerar isso como ‘PEC do emprego’. É menosprezar a inteligência das pessoas", avaliou em entrevista à Tribuna da Bahia.
A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresentou um estudo que comprova a perda de R$ 434 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a aprovação da PEC 241. A proposta que congela os investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos. Nesta segunda-feira a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)lançou a Nota Técnica 163, que analisa as propostas apresentadas pelas Centrais Força Sindical, CSB, Nova Central e UGT para a Reforma da Previdência. O texto confronta os argumentos com os quais o governo federal busca justificar seu projeto.
Durante quatro dias, a cidade de Durban, na África do Sul, tornou-se a capital internacional do sindicalismo classista. Cerca de 1,5 mil trabalhadores e trabalhadoras, provenientes de 111 países, estiveram reunidos no Centro Internacional de Convenções, sede do 17º congresso da Federação Sindical Mundial (FSM). A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) denunciou o golpe em curso no Brasil e teve o dirigente Divanilton Pereira eleito para o Conselho da FSM.
O jornal Folha de S.Paulo publicou matéria nesta terça-feira (11) que informa que teria sido recusada proposta de delação do ex-executivo da Odebrecht, Alexandrino Alencar, por ela não imputar crimes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas últimas semanas, duas acusações de extrema gravidade se tornaram notícia na Argentina. Trata-se de ameaças à liberdade de imprensa no país.
