O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira, por quatro votos a dois, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) – órgão responsável pelo recolhimento e repasse dos direitos autorais de músicas no Brasil – e seis associações de defesa de direitos autorais por duas condutas contra a concorrência: formação de cartel e abuso de posição dominante.
O Marechal Kim Jong un, primeiro secretário do Partido do Trabalho da Coreia e chefe de Estado, dirigiu nesta quarta-feira (20) os exercícios militares do Exército Popular da Coreia destinados a combater mísseis de cruzeiro inimigos, que realizam ataques a baixa altitude.
O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) deu entrada no Projeto de Resolução 20/2013, que sugere a criação do Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador. Com duas publicações mínimas por semestre, o Selo, que é voltado para publicações literárias de prosa, poesia, crítica literária, ensaios, arte e cultura, produzirá, prioritariamente, obras de autores baianos e de autores radicados na Bahia.
Na sexta-feira (22/03), o Conselho de Comunicação Social da Bahia, em parceria com o Ministério da Justiça (MJ), promove a audiência pública Classificação Indicativa, e, Direitos da Infância. O evento acontece na Sala Herculano Menezes da Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador, das 9h30 às 12h.
Cerca de 200 lideranças de 31 municípios do Litoral Sul, Médio Rio de Contas e Itapetinga participaram na última terça-feira (19/03) do Encontro Regional do PCdoB, realizado em Itabuna, no Sul da Bahia. O objetivo do encontro foi definir a atuação política do partido este ano com vista às eleições de 2014, quando serão eleitos novos deputados estaduais e federais, além dos cargos majoritários de senador, governador e presidente da República.
Em assembleia realizada na noite de terça-feira (19/03), os médicos da rede estadual de saúde decidiram suspender a paralisação prevista para iniciar nesta quarta (20/03). Os profissionais reivindicam um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos especifico para a categoria corrigindo defasagem salariais. Embora tendo sido aprovada a proposta apresentada pelo governo e fruto da mesa de negociação, a categoria se mantém em estado de greve.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou nesta quarta-feira (20/03) à mesa diretora da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Trabalho Decente, a ser comemorado em 7 de outubro. O conceito de “trabalho decente” foi introduzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e visa garantir a todas as pessoas oportunidades de emprego produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.
O Conselho de Estado da Colômbia ordenou nesta quarta-feira (20) para a nação indenizar com mais de 500 milhões de pesos (79 mil 392 dólares) e pedir perdão para os familiares de Julio Alfonso Poveda, um dos fundadores do movimento político União Patriótica (UP), assassinado há 14 anos.
Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara assinaram, nesta quarta-feira (20), o projeto que muda a contagem do prazo de tramitação dos vetos presidenciais. Pela proposta, que foi apresentada pelo presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), o prazo de 30 dias para análise dos vetos pelo Congresso começará a contar a partir do seu recebimento, e não mais da sua leitura pelo Plenário. Passados os 30 dias, a pauta do Congresso ficará completamente trancada.
A Petrobras informou que deu início, juntamente com seus parceiros, às negociações para contratação de duas novas plataformas do tipo FPSO (que produz, estoca e escoa petróleo e gás natural) que serão instaladas com objetivo de um maior desenvolvimento da produção das áreas de Lula Alto e Lula Central, no Bloco Marítimo de Santos 11 (BM-S-11), no pré-sal da Bacia de Santos.
O cehfe do comando supremo do Pacto Militar do Atlântico Norte (Otan) na Europa revelou na terça-feira (19) que a aliança poderá lançar uma operação militar na Síria, assim como a que fez contra a Líbia.
Na primeira entrevista concedida após tomar posse em 14 de março, como presidente da República Popular da China, Xi Jinping disse que "o mundo está mudando e a China também está mudando" em direção ao "socialismo com características chinesas". Entrevista feita por Claudia Safatle, no jornal paulistano Valor Econômico.
