Produzido pela Assembleia Legislativa do Ceará, um vídeo institucional destaca a importância do pioneirismo do Ceará na luta abolicionista. A Emenda Constitucional, de autoria do deputado estadual Lula Morais (PCdoB), foi aprovada em 1º de dezembro de 2011, promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro de 2011.
Atendendo pedido da Fundação Maurício Grabois – Seção Ceará, o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) deu entrada em requerimento na Assembleia Legislativa, junto à Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesa, solicitando a realização de uma audiência pública para tratar de assuntos relativos à seca.
Passados mais de 20 anos da instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil ainda não cumpre integralmente a determinação para que profissionais de saúde notifiquem casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes.
O secretário de Habitação de Americana, Davi Ramos, ao lado do prefeito Diego de Nadai, anunciaram no dia 12 de março, no Auditório do Centro de Cultura e Lazer (CCL), o Projeto de Lei que cria o Programa "Escritura de Graça". Pioneiro no Brasil, o projeto vai atender mais de 12 mil famílias carentes do município.
O prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi recebeu no Paço Municipal, no sábado (16), o ministro do Esporte, Aldo Rebelo que anunciou a construção de dois Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs) e duas Praças da Juventude no município.
A Vale informou que cumprirá a determinação do Ministério do Trabalho argentino e manterá os 420 empregados do quadro da mineradora que trabalhavam no projeto Rio Colorado, para produção de potássio, da mineradora brasileira, na província de Mendoza. O potássio é usado principalmente na fabricação de fertilizantes.
Até o ano de 2020, o Brasil será homenageado em vários eventos literários pelo mundo, como as feiras de Bolonha, Paris, Londres e Nova York. Em 2013, é a vez da Alemanha, onde, até este domingo (17), ocorre a Feira de Leipzig, com a participação de nove escritores brasileiros. Também há eventos programados para as cidades de Berlim, Colônia e Frankfurt até terça-feira (19). Em outubro, será a vez da Feira de Frankfurt, o maior evento literário do mundo.
O primeiro ministro israelense, Benyamin Netanyahu, respirou profundo nesta sexta-feira (15) depois que dois componentes básicos de seu gabinete aceitaram renunciar aos cargos, formais, de vice primeiros-ministros.
Na íntegra, moção de repúdio do Levante Popular da Juventude à eleição de Marco Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados.
O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai começar a produzir, daqui a três anos, o medicamento dicloridrato de pramipexol, usado no tratamento do mal de Parkinson. O remédio, distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), precisa atualmente ser importado do laboratório alemão Boehringer Ingelheim, pelo Brasil.
Durante um debate sobre segurança alimentar em Gana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou as políticas de combate à fome em seu governo e disse que os resultados ensinam que “é plenamente possível garantir que todo ser humano possa comer três vezes ao dia”. No evento, Lula convidou o ex-presidente de Gana John Kufuor para participar nos dias 1 e 2 de julho do seminário sobre combate a fome promovido pela FAO, União Africana e Instituto Lula.
Na tentativa de reduzir a fila de espera por mamografia e ultrassom de mamas e transvaginal, formada hoje por 90 mil mulheres, a prefeitura de São Paulo vai encaminhar 40 mil pacientes para laboratórios de imagens desvinculados do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o custo estimado será de R$ 2 milhões e a expectativa é que todas sejam atendidas em até três meses.
