Com boa presença dos movimentos sociais, especialmente entidades do movimento negro e estudantil, o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp) foi submetido a uma saraivada de críticas nesta quarta, 13, durante audiência da comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.
“A discriminação contra a mulher é a exploração mais antiga da história da humanidade”. Esse foi o tom dado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB) durante entrevista no programa Palavra Aberta da TV Câmara.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e diversos líderes partidários entregaram nesta quarta-feira (13) ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de resolução que muda a contagem do prazo de tramitação dos vetos presidenciais.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente para evidenciar que o trabalho é proibido para os menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A medida deverá servir para harmonizar as regras do ECA ao que prevê a Constituição.
A senadora Vanessa Grazziotin (AM) e as deputadas Alice Portugal (BA) e Jô Moraes (MG), todas do PCdoB, elogiaram o lançamento pelo governo federal do programa "Mulher: Viver Sem Violência", nesta quarta-feira (13). E destacaram como "muito importantre e necessário" o objetivo do governo de combater a violência contra as mulheres.
O estrondo que soou por trás da porta que leva às escadarias do oitavo andar do prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), no Centro do Rio, quinta-feira última, trouxe à tona uma sombra do passado, até então latente dentro de todos nós e nos livros de história.
Por Jandira Feghali* e Luiz Felippe Monteiro Dias**
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (13), em sua primeira reunião, moção de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) contra a desoneração fiscal para o setor privado de saúde. A comissão aprovou, ainda, requerimento da deputada para ouvir o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o assunto.
O presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas sugeriu, nesta quinta-feira (14), que se tomem medidas preparatórias para alcançar parcerias estratégicas com a Rússia, inclusive política e econômica, que criarão oportunidades para o lançamento de investimentos conjuntos em novas áreas.
Roseana Sarney (PMDB) será alvo das investigações da Polícia Federal sobre as suspeitas de fraude na eleição de 2010. Um pedido de apuração das denúncias feita pelo comunista Flávio Dino, durante encontro em Imperatriz, foi formulado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Enquanto alguns países alertaram para a ameaça aos elefantes – caçados pelo marfim, e aos crocodilos – caçados pelo couro, o Brasil conseguiu mostrar, para mais de 170 países, o risco da superexploração do setor pesqueiro para quatro espécies marinhas, entre tubarões e arraias.
Demóstenes poderá voltar ao cargo de procurador em abril. O Conselho Nacional do Ministério Público não analisou novo pedido de afastamento e o ex-senador poderá reassumir a função a partir do dia 30 deste mês.
