A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta segunda-feira (5) a situação das comunidades quilombolas. Na abertura do debate, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), informou que um dos principais problemas enfrentados por essas comunidades é a falta de regulamentação das terras que ocupam.
Três mulheres, sendo uma mulher grávida de seis meses, morreram por conta de um acidente com um bonde turístico em Santo Antônio do Pinhal (a 171 km de São Paulo), no sábado (3). O bebê também não resistiu. Em nota, a empresa do Estado Estrada de Ferro Campos do Jordão, cujo serviço de transporte de passageiros está sob a direção da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, lamentou o fato. Não havia cinto de segurança disponível no veículo.
O desemprego registrado na Espanha subiu pelo terceiro mês consecutivo em outubro, segundo dados publicados nesta segunda-feira (5) pelo Ministério de Emprego e Segurança Social. Mais de 128 mil pessoas se tornaram desempregadas no período, o que representou um aumento de 2,73% em relação ao mês de setembro.
As empresas de terceirização de mão de obra não podem, por meio de convenção coletiva, reduzir de 40% para 20% a multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com a promessa de contratação e estabilidade em companhias que as substituirão na prestação de serviços. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e não cabe mais recurso.
A inabilitação de dirigentes bancários alcançou um recorde neste ano. Desde janeiro, o Banco Central proibiu a atuação de 364 administradores de instituições financeiras e a tendência é que esse número aumente ainda mais. Inspirado na Justiça Eleitoral, o BC está exigindo "ficha limpa" dos administradores de instituições financeiras.
A entidade reguladora do mercado de capitais da Colômbia interveio na Interbolsa, após identificar um aperto de liquidez, que ameaça tirar do mercado uma das maiores corretoras do país. O anúncio, feito pela Superintendencia Financeira da Colômbia na manhã desta sexta-feira (2) e ocorreu após a as ações da Interbolsa terem caído 30% na véspera.
Com um custo superior a R$ 300 o megawatt-hora (MWh), poucos acreditavam no sucesso da energia eólica no Brasil. Até 2009, a participação dessa fonte na matriz elétrica era modesta: não passava de 0,6% do total. Mas o cenário mudou radicalmente. Em três anos, a fatia da energia produzida com a força do vento na matriz nacional cresceu 216%, e o preço do MWh caiu para cerca de R$ 100, desbancando fontes tradicionais, como as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Com o movimento de financeirização da economia e a centralidade da moeda nas relações econômicas, o debate internacional sobre a autonomia nasceu com a publicação de estudos que associavam baixas taxas de inflação à autonomia dos bancos centrais em relação aos governos centrais. Sabemos que “dilema” é um problema que oferece duas soluções, sendo que nenhuma das quais é aceitável.
Pedro Benedito Maciel Neto*
A falta de participação da sociedade civil nas indicações, análises e aprovações dos magistrados que compõem a mais alta corte da Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), é apontada por entidades de direitos humanos como um atraso da democracia brasileira em comparação com outros países do continente.
Qual é o propósito do esclarecimento? Esta indagação surgiu num dia de ócio físico e ansiedade mental. Quase sempre se esclarece por necessidade e não por capricho da inteligência. A fome psíquica é pequena diante da oferta de um prato tão cheio que seu conteúdo transborda. Não nos faltam recursos para o esclarecimento. Falta motivação desinteressada.
Por Bruno Peron*
A morte do educador Anísio Teixeira em 1971, no Rio de Janeiro, é tema de uma audiência pública que a Comissões Nacional da Verdade (CNV) e a Comissão da Verdade da Universidade de Brasília (UNB) promovem terça-feira (6), em Brasília. As duas comissões vão analisar as circunstâncias da morte de Teixeira, ex-reitor da UNB, que foi cassado pelo golpe militar de 1964.
Série sobre Conselho Tutelar, por Oliver Oliveira
