Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a aprovação da regra de correção do salário mínimo é até mais importante que a aprovação do salário mínimo de R$ 545. Ambas as medidas estão previstas no projeto de lei aprovado pela Câmara na semana passada – e que deve ser votado na quarta-feira (23) pelo Senado.
A deputada Alice Portugal acompanhou na última sexta-feira (18/2) uma ampla agenda cumprida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na capital baiana. Na programação, o lançamento da Campanha de Sensibilização dos Gestores Públicos para o combate a Dengue, a entrega de 34 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a inauguração da Escola Aberta do SUS e da primeira Farmácia Popular Escola do Brasil.
Segue tenso o clima na Líbia nesta segunda-feira, 21, quando se completa uma semana das manifestações contra o presidente Muamar Khadafi, que ocupa o poder a mais de 40 anos. Aviões militares atiraram contra milhares de manifestantes em Trípoli, capital do país, segundo informações da TV Al Jazeera. Cerca de 250 pessoas teriam morrido no ataque.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, começou por São Paulo o lançamento do selo “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia”. A ação teve a finalidade de divulgar o Disque Direitos Humanos – módulo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). A ministra também se reuniu com movimentos de Direitos Humanos na Câmara Municipal da capital paulista.
Os três senadores do PT que serão membros da Comissão Especial que irá debater a Reforma Política afirmam que o País está pronto para promover o debate sobre tema e aprovar uma nova legislação. Para Jorge Viana (AC), Wellington Dias (PI) e Ana Rita Esgário (ES), há maturidade política para aprimorar as regras em vigor uma vez que a democracia brasileira se consolida a cada dia.
Quem teve a oportunidade ir aos dois ensaios do Bloco da Cidade, na quadra do Grêmio Recreativo e Escola de Samba Cidade Jardim, no Conjunto Santa Maria, pôde sentir qual será o clima do desfile do Bloco no próximo domingo, dia 27 de fevereiro, na Rua Sapucaí, região central de Belo Horizonte.
Em documento enviado ao Ministério Público dos Estados Unidos, a ONG Anistia Internacional recomendou que a Justiça norte-americana revise a condenação imposta a cinco cubanos presos no país desde 1998, acusados de espionagem, e demonstrou preocupação pela imparcialidade com a qual foram julgados.
O Deputado Carlin Moura requereu à presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais a confecção de um Caderno Institucional contendo a Lei 19.481, que dispõe sobre a implantação do Plano Decenal de Educação no Estado de Minas Gerais.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) estreou na tribuna da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (21). Melo, que está em seu primeiro mandato, resgata um pouco da sua trajetória militante e política, de peão de chão de fábrica, líder dos trabalhadores metalúrgicos de Caxias e região até chegar ao Parlamento, como vereador mais votado da história do Legislativo caxiense e finalente com a conquista de uma cadeira na Câmara dos Deputados.
O deputado Carlin Moura cobrou do Departamento Nacional de infraestrutura e Transportes – Dnit providências quanto a necessidade de um recapeamento na pista interior da trincheira da Avenida Cardeal Eugênio Pacelli (Praça da Cemig) em Contagem e a substituição da proteção da via. De acordo com o deputado, quem passam pelo local vê que a pista está afundando, o que coloca em risco a vida das pessoas que transitam por lá.
A eleição da primeira mulher para a Presidência da República garantiu aos movimentos feministas uma força a mais para ampliar os direitos das mulheres no Brasil. A conquista do maior posto político da democracia brasileira pela presidenta Dilma Rousseff foi exaltada na noite da última terça-feira (15) no apartamento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), em Brasília, em uma recepção das parlamentares da bancada feminina que reuniu mulheres representantes de várias entidades feministas do país.
Em entrevista à TVNBR, Edna Borges, Coodenadora geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação (MEC), comemora a universalização do ensino fundamental de nove anos em todo Brasil. Ela ainda explica como os pais devem proceder para matricularem seus filhos a partir dos seis anos de idade na primeira série e comunica que, a partir de 2011, o ensino dos quatro aos 17 anos agora é obrigatório.
