Cinquenta e sete anos depois, no próximo dia 24, quando estará em jogo a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Porto Alegre repetirá uma iniciativa muito bem sucedida com a qual o ex-governador Leonel de Moura Brizola (1922-2004), em agosto de 1961, evitou o golpe militar que impediria a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia do presidente Jânio Quadros: criou a Cadeia da Legalidade.
Por Marcelo Auler*, em seu blog
As manifestações são um direito garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais assinados pelo Brasil. O advogado Leandro Scalabrin, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), no entanto, pontua que o Estado cria mecanismos "com aparência de legalidade" para cercear este direito.
Por Rute Pina para o Brasil de Fato
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou duramente o julgamento do ex-presidente Lula, que, segundo o parlamentar, "é um verdadeira absurdo. O tal tripléx hoje está vinculado à Caixa Econômica Federal e era propriedade da OAS".
A Bolívia, no coração de América do Sul, é um país mediterrâneo que se encontra rodeado por terra, sem uma saída ao mar. Um país sem litoral, e que por isso enfrenta o Chile numa demanda histórica para conseguir acesso ao Oceano Pacífico – a qual também envolve o Peru, não só por razões históricas como também jurídicas.
Por Sullkate M. Quilla
Atendendo ao pacote de promessas para tentar alcançar os 308 votos mínimos necessários para aprovar a reforma da Previdência, Michel Temer sancionou nesta terça-feira (9) o projeto que prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) em até 176 parcelas, ou seja, quase 15 anos.
Há quatro meses atrás, quando a direita já visualizava a vitória nas eleições legislativas de outubro, falava-se também numa fácil reeleição do presidente neoliberal argentino Mauricio Macri.
Por Aram Aharonian
O PT, PCdoB, PSB, PCO e a Frente Brasil Popular, entre outros movimentos, pretendem constituir 100 comitês populares em municípios do Ceará. A decisão foi tomada ontem (8) em reunião para definir a agenda e as estratégias de defesa da democracia e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os comitês, que funcionarão nas sedes do PT ou de movimentos sociais, deverão mobilizar e informar a população sobre o processo e os atos públicos.
O blog Migalhas publicou nesta terça-feira (9) matéria intitulada "TST: Presidente garante demissão coletiva sem negociação sindical", dando conta de que o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, no exercício ocasional da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em sede de correição parcial, "garantiu a demissão de 150 professores de uma das maiores universidades de Porto Alegre/RS".
Grijalbo Fernandes Coutinho* e Hugo Cavalcanti Melo Filho**
Para ninguém ter dúvida de que lado o rei da soja está, o ministro da Agricultura de Temer, Blairo Maggi, arrematou pela bagatela de R$ 2,2 bilhões a Fazenda Itamarati, em Mato Grosso, que pertenceu ao antigo rei da soja, o empresário Olacyr de Moraes.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar ofensas racistas, homofóbicas e ameaças contra seis estudantes e um professor do Centro Universitário Unicarioca, no Rio de Janeiro. As vítimas registraram ocorrência nesta segunda-feira (8) na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, na zona oeste, acompanhados de uma advogada especializada, contratada pela universidade. A instituição também busca o autor ou autores das mensagens.
CTB, CUT, Força Sindical, NCST, UGT, Intersindical, MTST, MST e Marcha Mundial das Mulheres se unem para propagar inocência de Lula.
