O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) em votação simbólica, o substitutivo do relator Eduardo Braga (PMDB-AM) ao projeto de lei que tipifica os crimes online.
O país não enfrenta problemas de falta de energia elétrica e, mesmo com os reservatórios abaixo do nível adequado, as usinas térmicas estão conseguindo suprir a demanda do país. A avaliação é do diretor do Programa de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa.
Exames realizados nesta quarta-feira (31) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, confirmaram a regressão completa do câncer na laringe, descoberto em outubro de 2011.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, visitou a Argentina, nesta quarta-feira (31), para anunciar a possibilidade de participação do país vizinho no programa de voluntariado da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A visita também serviu para discutir a cooperação técnica esportiva entre os dois países.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta terça-feira (30) relatório parcial sobre pacto federativo elaborado por uma comissão de especialistas. A comissão começou a trabalhar em abril e realizou 11 reuniões para tratar de assuntos como os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), guerra fiscal do ICMS, a redistribuição dos royalties do petróleo e a dívida pública.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, rebateu nesta quarta-feira (31) críticas dos países desenvolvidos de que o Brasil adote medidas protecionistas no comércio exterior. Segundo o ministro, o Brasil tem acionado com mais agilidade e eficiência os mecanismos de defesa comercial, porque aumentaram as práticas desleais no mercado internacional.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira (31) que o governo defende que todos os royalties do petróleo sejam destinados à educação. O ministro acrescentou que a presidenta Dilma Rousseff quer que metade dos ganhos do fundo a ser criado com recursos do pré-sal também seja repassada ao setor.
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) de altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir ao trabalhador/a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata.
A fórmula 85/95 – projeto de lei alternativo ao fim do fator previdenciário – pautado para ser votado até o final do ano na Câmara dos Deputados é avaliado como um avanço na luta dos trabalhadores pelo fim do fator previdenciário, mas não é a solução esperada. Para os deputados da bancada do PCdoB, o ideal seria o fim do fator previdenciário, mas a fórmula 85/95 é considerada um avanço.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considera um avanço a aprovação do Projeto de Lei que estabelece o prazo máximo de 60 dias, contados do diagnóstico, para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi aprovado na noite desta terça-feira (30) no Senado e vai para sanção presidencial.
Eleito com a maior votação da história das eleições municipais, o deputado estadual do PCdoB-SP, Pedro Bigardi, conquistou no último domingo (28) a Prefeitura de Jundiaí com 139.614 votos. Em entrevista ao Vermelho, o prefeito eleito afirmou que a campanha de 2012 foi a mais especial de sua vida.
Da Redação do Vermelho,
Mariana Viel
O deputado Chico Lopes (CE) anunciou que a Subcomissão Especial da Câmara dos deputados, criada para tratar das tarifas e taxas bancárias, ouvirá em audiência pública os representantes dos bancos que cobram tarifas abusivas, em especial os reajustes aplicados nos últimos meses. Presidente da subcomissão, Lopes ressalta que, segundo notícias veiculadas pela mídia nacional, a tarifa bancária subiu mais de 400% nos últimos oito meses.
